Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro Parlamentar Sergio Moro Matéria: Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. Autor: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) Data: 31/10/2024 Matéria: Ementa: Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021. Autor: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ) Data: 13/05/2024 Matéria: Ementa: Solicita que a Emenda n° 4-CCJ ao PLP 233/2023 seja apreciada em Plenário. Autor: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) Data: 07/05/2024 Matéria: Ementa: Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário. Autor: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE) Data: 29/08/2023 Matéria: Ementa: Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) Data: 28/08/2023 Matéria: Ementa: Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário. Autor: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ) Data: 05/07/2023 Matéria: Ementa: Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... Autor: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Data: 04/04/2023 Matéria: Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. Autor: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) Data: 27/05/2025 Matéria: Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR). Autor: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) Data: 22/05/2025 Matéria: Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa. Autor: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) Data: 07/05/2025
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