Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Funk.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas Brasileiras da Covid-19.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas dos crimes contra a Flora, previstos nos seus arts. 38, 38-A, 39, 41, 50, 50-A.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso VII ao art. 68 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, para estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagem e dá outras providências.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 160 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - para dispor sobre a inspeção prévia do estabelecimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/08/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
17/08/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021

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