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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e das aldeias indígenas.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte automático de armas de fogo para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores – CACs.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para destinar as taxas cobradas para emissão de passaporte exclusivamente para a prestação desse serviço.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
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