Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e das aldeias indígenas.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
02/05/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
15/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
17/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte automático de armas de fogo para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores – CACs.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
18/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o ensino de noções de defesa civil entre os conteúdos obrigatórios do ensino fundamental e do ensino médio.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/06/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para a prevenção e o tratamento de fraudes financeiras e bancárias e aperfeiçoa as hipóteses de responsabilidade civil e criminal das instituições financeiras e dos fraudadores.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para destinar as taxas cobradas para emissão de passaporte exclusivamente para a prestação desse serviço.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para destinar 10% das verbas de propagandas institucionais do Governo Federal para o financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/06/2023

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