Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Prevê o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância de pai ou mãe de família monoparental até a reabertura da creche ou escola dos filhos com até doze anos incompletos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/06/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação da redução da jornada de trabalho e da suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na Medida Provisória nº. 936, de 2020.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
29/05/2020
Matéria:
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo Herói Anônimo.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
13/05/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para dispor sobre a instituição de campos de refugiados nas fronteiras brasileiras.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana do Migrante.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para caracterizar, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019

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