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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIMINALIZAÇÃO DA SHARIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização da apologia ao comunismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
- Autor:
- SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
- Data:
- 22/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a normatização do atendimento nos Hospitais e Clínicas através do DPVAT, para atendimento das despesas de assistência médica suplementar - DAMS.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem Incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais.
- Autor:
- Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
- Autor:
- SINTRATEL
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
- Data:
- 24/09/2014
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