Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal PT/RS Registro sobre a reunião a ser realizada na CCJ, sobre o Projeto de Lei n° 1769, de 2024, que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo e a criação de centros para a vida independente entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia utilizada na lei relativa à pessoa com deficiência.
28/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, após sua participação em audiência pública na CI.
27/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Registro de dez anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de autoria de S. Exa., destacando seu caráter consolidado e os avanços proporcionados. Preocupação com o Projeto de Lei no.1584/2025, que tramita na Câmara dos Deputados, considerado um risco às conquistas históricas das pessoas com deficiência, sem adequada consulta aos movimentos sociais. Anúncio da inclusão, na pauta do Senado Federal, do Projeto de Lei no.1769/2024, de autoria de S. Exa., que trata do incentivo ao empreendedorismo da pessoa com deficiência.
26/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o avanço da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas e seus impactos nos direitos trabalhistas assegurados pela CLT. Críticas à decisão do STF que suspendeu a tramitação de processos sobre o tema e alerta para os possíveis riscos à Justiça do Trabalho e à Previdência Social.
21/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
20/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o avanço da precarização das relações de trabalho no Brasil, destacando a matéria do Portal UOL Notícias, intitulada “Apps de ’bicos’ em supermercados cobram por uniforme e não pagam transporte”.
19/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Reflexão acerca da campanha da fraternidade 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que traz o tema Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”.
14/05/2025 Discurso Congresso Nacional PT/RS Sessão Solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Destaque para o papel do órgão na segurança alimentar, na regulação do mercado agrícola, na garantia da estabilidade de preços e no fomento à agricultura familiar.
14/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Homenagem ao legado do ex-Presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, falecido no último dia 13 de maio, com destaque para a sua trajetória marcada pela simplicidade, defesa dos direitos humanos, inclusão social e combate à desigualdade.
14/05/2025 Pela ordem Senado Federal PT/RS Apoio à inserção de voto de pesar de autoria Senador Eduardo Girão, pela morte do escritor espírita Divaldo Franco.