Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da previdência social pública como instrumento de proteção social e combate à pobreza no Brasil. Elogios ao trabalho da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que desarticulou esquema de fraudes contra os beneficiários do INSS. Necessidade de aprovação do Projeto de Lei no. 4434/2008, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a recomposição do valor das aposentadorias e pensões.
07/05/2025 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 358, de 2025, (Requer, pela Liderança do PSB, destaque para votação em separado art. 11 do Projeto de Lei nº 1958/2021 (Substitutivo-CD).) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014."
07/05/2025 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas; e revoga a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014."
07/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Leitura do “Manifesto em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho” assinado por diversas associações de juristas que atuam nessa área do direito e defesa da importância da Justiça do Trabalho
05/05/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o avanço da pejotização e seus impactos nos direitos trabalhistas, com defesa da competência da Justiça do Trabalho para julgar essas causas e crítica à suspensão de processos sobre o tema pelo STF. Anúncio de audiência pública na CAS, no dia 29 de maio, para debater o assunto, e de Sessão Especial do Senado sobre o Dia do Trabalhador, no dia 9 de maio.
30/04/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Comemoração pela aprovação, na CDH, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que prevê a reserva de 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.
29/04/2025 Pela ordem Senado Federal PT/RS Comunicado da apresentação do Requerimento (RQS) n° 330, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".
29/04/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Registro da Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindicatos na Esplanada dos Ministérios. Defesa da PEC nº 148/2015, em que S. Exa. é o primeiro signatário, que propõe reduzir a jornada de trabalho semanal, bem como de outras iniciativas legislativas sobre o tema.
28/04/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Indignação com o esquema de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas do INSS e cobrança por punição rigorosa aos responsáveis pelos crimes. Elogios à CGU e à Polícia Federal pela investigação que identificou as fraudes e destaque para o Projeto de Lei do Senado nº 206/2015,de autoria de S. Exa., que propõe multa em dobro do valor desviado em fraudes contra aposentados e pensionistas.
09/04/2025 Discurso Senado Federal PT/RS Registro do recebimento de correspondência que destaca a necessidade de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do Sul, em virtude da dificuldade na retomada das atividades após as enchentes de 2024.