- 19:22Término da Sessão
- 19:147. Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018 : Término da Apreciação
- 19:16Início do Após Ordem do Dia
- 19:16Término da Ordem do Dia
- 19:097. Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018 : Início da Apreciação
- 19:084. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Término da Apreciação
- 19:074. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 19:074. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2018 : Início da Apreciação
- 18:516. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:516. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:49A Presidência retira a apreciação do Item 3 da pauta (PEC 57/2016).
- 18:475. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:475. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:47A Presidência faz a leitura das MSF 30/2019, 31/2019 e 32/2019.
- 18:462. Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 : Término da Apreciação
- 18:422. Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 : Término da Discussão da Matéria
- 18:404. MENSAGEM (SF) Nº 26, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:24Senador retira emendas 4 e 5. Senador Lasier Martins para proferir PAR 176/2019.
- 18:212. Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 : Início da Apreciação
- 18:18A presidência informa que o Item 1 - PLC 26/2018 será retirado da pauta de hoje e incluída na pauta de amanha, dia 26 de junho, como item 3.
- 18:174. MENSAGEM (SF) Nº 26, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:144. MENSAGEM (SF) Nº 26, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:121. MENSAGEM (SF) Nº 24, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:111. MENSAGEM (SF) Nº 24, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:59A Presidência responde à Questão de ordem suscitada pelo Senador Randolfe Rodrigues - Utilizando a prerrogativa do art. 48, II e XI do RISF, o Presidente do Senado considera não escritas as alterações promovidas pelo art. 1º da MPV 886/2019, devolvendo-as ao Sr. Presidente da República Leitura do Ato declaratório do Presidente do Senado nº 42/2019, no qual a Presidência declara que considera não escritas as alterações promovidas pelo art. 1º da MPV 886/2019, devolvendo-as ao Sr. Presidente da República.
- 17:43A Presidência convoca sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira.
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
- 15:21Sessão Suspensa
- 15:21Suspensão do Período do Expediente
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
- Expediente do Senador Antonio Anastasia, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação em missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 16 de junho de 2019, nos termos do Requerimento nº 459, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio. Concluída a instrução pela CE, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- Memorando 17/2019 - CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao PL 684/2019. Abertura prazo 5 dias úteis para recurso.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Nelsinho Trad, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação no 6º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, no Líbano, no período de 6 a 9 de junho de 2019, nos termos do Requerimento nº 436, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Nelsinho Trad, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação no 6º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, no Líbano, no período de 6 a 9 de junho de 2019, nos termos do Requerimento nº 436, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Nelsinho Trad, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação no 6º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, no Líbano, no período de 6 a 9 de junho de 2019, nos termos do Requerimento nº 436, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Nelsinho Trad, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação no 6º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, no Líbano, no período de 6 a 9 de junho de 2019, nos termos do Requerimento nº 436, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução dos Ofícios "S" nºs 7, 8, 9 e 25, de 2019, as Matérias aguardarão deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Foi apresentado requerimento, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 679, de 2019. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 679, de 2019, ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Foi apresentado requerimento, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 689, de 2019. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 689, de 2019, ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Término do prazo Encerrou-se em 24 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário dos Projetos de Lei do Senado nºs 81, de 2016; 138, de 2017; e 30, de 2018. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovados terminativamente pelas Comissões competentes, as matérias vão à Câmara dos Deputados. : Registro Livre - Documento
(nº 5851 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 497, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2018 (nº 5.851/2013, na Casa da origem), que altera a Lei nº 6.766, de 1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, para assegurar o direito de permanência das edificações na reserva de faixa não edificável de 15 metros de cada lado das rodovias federais, ferrovias e dutos.
Pareceres nºs: - 14, de 2018, da CI, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3-CI, de redação, que oferece; e - 35, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CI. Pendente de pareceres da CI e CCJ sobre as Emendas nºs 5 e 6-Plen.
Textos:
(nº 2404 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 416, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 (nº 2.404/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRA, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Aprovado o Projeto, com adequação redacional, ficam rejeitadas as Emendas nºs 1 a 5-Plen.
A matéria vai à sanção.
Senador Aécio Neves
(Votação, em segundo turno)
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).
Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Parecer nº 25, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2018
- Parecer - P.S nº 00025/2019
- Parecer - P.S nº 00137/2019
- Parecer - P.S nº 00132/2021
Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, com apresentação da Emenda nº 2-Plen.
A matéria retorna à CCJ.
Senador Eduardo Gomes
(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixa a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Parecer nº 45, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Lucas Barreto
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em calendário especial, nos termos do Requerimento nº 473, de 2019)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 6575 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2018 (nº 6.575/2016, na Casa de origem), que inclui, nos censos demográficos, especificidades inerentes ao autismo.
Parecer nº 51, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável à matéria, com a Emenda nº 1-CDH, de redação.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 538/2019, de audiência da CAS.
A matéria vai à CAS.
(nº 116 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 24, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
Parecer nº 24, de 2019, da CRE, Relator: Senador Major Olimpio.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 1;
Abstenção: 2;
Total: 59.
Senador Ronaldo Caiado
Projeto De Lei Do Senado nº 275, de 2017, de autoria do(a) Senador Ronaldo Caiado, que altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para fixar prazo do prévio aviso para fins de interrupção do fornecimento de serviço, em caso de inadimplemento.
Textos:
Aprovado Requerimento nº 536/2019, de tramitação conjunta com o PLS 464/2018.
(nº 195 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 26, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco.
Parecer nº 25, de 2019, da CRE, Relator: Senador Flávio Bolsonaro.
Textos:
Aprovado.
Sim: 62;
Não: 1;
Abstenção: 2;
Total: 65.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Marcos Rogério |
3. Senador Zequinha Marinho |
4. Senador Marcio Bittar |
5. Senador Eduardo Girão |
7. Senador Humberto Costa |