Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Requerimento nº 159, de 2023, do Presidente do Senado Federal, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema "Juros, Inflação e Crescimento".

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00159/2023

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 158, de 2023, de urgência)

Projeto de Lei nº 3.660, de 2021, da Senadora Zenaide Maia, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.

Parecer nº 9, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, e contrário às Emendas nºs 2 e 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03660/2021
• Parecer - P.S nº 00009/2023

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 125, de 2023, de urgência)

Projeto de Resolução nº 23, de 2022, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, que institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.

Pareceres nºs:
- 60, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à matéria; e
- 11, de 2023, de Plenário, Relator de Plenário: Senador Jayme Campos, favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00023/2022
• Parecer - P.S nº 00060/2022
• Parecer - P.S nº 00011/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 155, de 2023, do Senador Rogério Carvalho e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00155/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 128, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando a inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00128/2023

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Resolução nº 24, de 2023, do Senador Giordano, que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.

Parecer nº 13, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Cid Gomes, Relator "ad hoc": Senador Weverton, favorável ao Projeto de Resolução.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00024/2023
• Parecer - P.S nº 00013/2023

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 2, de 2020-CAE, de urgência)

Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, da Senadora Leila Barros, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei n° 12.340, de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Parecer nº 7, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.

Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00257/2019
• Parecer - P.S nº 00007/2020
• Parecer - P.S nº 00052/2023
• Parecer - P.S nº 00125/2023