12/07/2023 90ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:40 Término da Sessão: 21:21 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 622, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2023, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, relativas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


Será cumprida a deliberação do Plenário.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), do Senador Valdir Raupp, que autoriza a ozonioterapia no território nacional.

Parecer nº 18, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.096, de 2019, do Deputado Vinicius Carvalho, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Parecer nº 17, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à matéria, com a Emenda nº 1, de redação.

(Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 66, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais)


Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 110, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, de redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Projeto de Resolução nº 14, de 2023, do Senador Magno Malta, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.

Pareceres:
- nº 31, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao projeto; e
- nº 104, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto de Resolução.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 275, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 275, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 105, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, de redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.


A matéria vai à promulgação.

Projeto de Resolução nº 31, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.

Pareceres:
- nº 67, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, Relatora "ad hoc": Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto; e
nº 106, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Projeto de Resolução.

(Em regime de urgência, decorrente da aprovação do Requerimento nº 588, de 2023)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.

Objeto da deliberação: Parecer nº 107, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à promulgação.

Projeto de Lei nº 2.920, de 2023, da Presidência da República, que institui o Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; e dá outras disposições.

Parecer nº 108, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao Projeto, com adequações redacionais, e contrário às Emendas nºs 1 a 6.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 664, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 664, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o Requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com adequações redacionais.

Objeto da deliberação: Parecer nº 109, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 456, de 2023, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Requerimento.


A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senadora Teresa Leitão
3. Senador Jorge Kajuru
4. Senadora Zenaide Maia
5. Senador Sergio Moro
6. Senadora Professora Dorinha Seabra
7. Senador Zequinha Marinho
8. Senadora Damares Alves
9. Senador Confúcio Moura
10. Senador Irajá
11. Senador Nelsinho Trad
12. Senador Laércio Oliveira
13. Senador Hamilton Mourão (Cancelado)
14. Senador Marcos Rogério
15. Senador Jorge Seif
16. Senador Luis Carlos Heinze
18. Senador Cleitinho

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Izalci Lucas (Redistribuído)
2. Senador Eduardo Girão