Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Requerimento nº 622, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2023, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, relativas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00622/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei n° 1.438, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017), do Senador Valdir Raupp, que autoriza a ozonioterapia no território nacional.

Parecer nº 18, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01438/2022
• Parecer - P.S nº 00018/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.096, de 2019, do Deputado Vinicius Carvalho, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.

Parecer nº 17, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável à matéria, com a Emenda nº 1, de redação. (Em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 66, de 2023, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01096/2019
• Parecer - P.S nº 00017/2023

Projeto de Resolução nº 14, de 2023, do Senador Magno Malta, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.

Pareceres: - nº 31, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, favorável ao projeto; e - nº 104, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto de Resolução. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 275, de 2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00014/2023
• Parecer - P.S nº 00031/2023

Projeto de Resolução nº 31, de 2023, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.

Pareceres: - nº 67, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, Relatora "ad hoc": Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto; e nº 106, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Projeto de Resolução. (Em regime de urgência, decorrente da aprovação do Requerimento nº 588, de 2023)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00031/2023
• Parecer - P.S nº 00067/2023

Projeto de Lei nº 2.920, de 2023, da Presidência da República, que institui o Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; e dá outras disposições.

Parecer nº 108, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao Projeto, com adequações redacionais, e contrário às Emendas nºs 1 a 6. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 664, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02920/2023
• Relatório Legislativo - PL nº 02920/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 456, de 2023, da Senadora Eliziane Gama e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00456/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00235/2023