Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva Parlamentar Leonel Paiva Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros. Data: 11/12/1997 Matéria: Ementa: SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros. Data: 03/04/1998 Matéria: Ementa: ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'. Autor: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) Data: 10/02/1998 Matéria: Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL PARA, EM MISSÃO OFICIAL, INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A 99ª CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE EM WINDHOEK (NAMIBIA), NO PERIODO DE 03 A 13 DE ABRIL DE 1998. Autor: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) Data: 20/04/1998
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