Requer a nulidade da sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 29 de junho de 2004, às dezoito horas e cinqüenta minutos, alegando erro na votação e na condução dos trabalhos, em que foi votada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2004, PEC dos Vereadores.
Requer a nulidade da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2004, a PEC dos Vereadores, realizada na sessão deliberativa extraordinária do dia 29 de junho de 2004, às dezoito horas e cinqüenta minutos.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ENALTECIMENTO ao ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, aos ex-presidentes do BNDES André Lara Rezende e José Pio Borges e ao ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro pelo resgate de suas honorabilidades e a correção no exercício da função pública.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO para LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI, executivo que assumiu, no dia 10 de março de 2009, a presidência executiva do Banco Bradesco.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações a S. Exª D. Orani João Tempesta, que assumirá a Arquidiocese do Rio de Janeiro, no dia 19 de abril de 2009.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o arcebispo de Manaus, Dom Luís Soares Vieira, pela apresentação da campanha da fraternidade do ano de 2009
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representado pelo seu Presidente, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, em criar a primeira Câmara Regional de Julgamento de Recursos e Apelações do interior do Brasil, no município de Chapecó.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APALUSO à Deputada Federal REBECCA GARCIA, agraciada com o Diploma e Medalha "Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social".
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o Jornalista e Poeta MARCONDES SAMPAIO pelo seu excelente livro de estréia "Assim caminha a mediocridade".
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de aplauso ao jornal GAZETA DO POVO, de Curitiba, pela passagem, no dia 3 de fevereiro de 2009, de seu 90º aniversário.