Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Colegiado
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/02/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2024
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/09/2020

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