Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática Pesquisa pronta Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática Parlamentar Daniella Ribeiro Colegiado CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática Matéria: Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual. Autor: Senador Humberto Costa (PT/PE) Data: 04/02/2021 Matéria: Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Autor: Câmara dos Deputados Data: 16/12/2024 Matéria: Ementa: Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Data: 11/09/2020
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