Requerimento n° 413, de 2024


Identificação:
RQS 413/2024
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2024 Publicado no DSF Páginas 12-62 - DSF nº 86
Realizada nesta data a sessão de debates temáticos objeto do presente requerimento, tendo estado presentes e usado da palavra os Senadores Carlos Viana, Esperidião Amin, Marcos Pontes e Eduardo Gomes e também os senhores e senhoras:
- Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS;
- Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
- Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
- Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB;
- Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto)
- Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto)
- Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES;
- Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais;
- Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP;
- Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial;
- Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR;
- Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança”;
- Mário Hildebrandt, Prefeito de Blumenau.
06/06/2024 Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 82
Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação.
06/06/2024 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 82
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/06/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Sercretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2024 - Votação, em turno único
11/06/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/06/2024 às 14h57
11/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data a sessão de debates temáticos objeto do presente requerimento, tendo estado presentes e usado da palavra os Senadores Carlos Viana, Esperidião Amin, Marcos Pontes e Eduardo Gomes e também os senhores e senhoras:
- Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS;
- Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
- Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
- Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB;
- Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto)
- Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto)
- Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES;
- Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais;
- Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP;
- Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial;
- Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR;
- Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança”;
- Mário Hildebrandt, Prefeito de Blumenau.
Publicado no DSF Páginas 12-62 - DSF nº 86
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/06/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Sercretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 82
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 413/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 70-73 - DSF nº 82
RQS 413/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/09/2024 08:48