Medida Provisória n° 1504-5, de 1996
Autoria: Presidência da República
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRGESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1504-5 1996, DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN DESTINADAS A AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 1504-5/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/1996
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRGESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1504-5 1996, DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN DESTINADAS A AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Número na Câmara:
- MPV 1504-5/1996
- Origem externa:
- MSG 761/1996
- Matérias relacionadas
- MPV 1504-7/1996
- MPV 1504-8/1996
- MPV 1504-9/1996
- MPV 1504-4/1996
- MPV 1504-6/1996
- MPV 1553-12/1997
- MPV 1553-13/1997
- MPV 1553-14/1997
- MPV 1553-15/1997
- MPV 1553-16/1997
- MPV 1553-17/1997
- MPV 1553-18/1997
- MPV 1553-19/1997
- MPV 1553-20/1997
- MPV 1553-21/1997
- MPV 1553-22/1997
- MPV 1615-25/1998
- MPV 1615-26/1998
- MPV 1615-27/1998
- MPV 1615-28/1998
- MPV 1615-29/1998
- MPV 1615-30/1998
- MPV 1615-31/1998
- MPV 1615-32/1998
- MPV 1615-33/1998
- MPV 1615-34/1998
- MPV 1615-35/1998
- MPV 1741-36/1998
- MPV 1741-37/1999
- MPV 1741-38/1999
- MPV 1741-39/1999
- MPV 1741-40/1999
- MPV 1741-41/1999
- MPV 1741-42/1999
- MPV 1873-43/1999
- MPV 1873-45/1999
- MPV 1873-46/1999
- MPV 1873-47/1999
- MPV 1873-48/1999
- MPV 1948-51/2000
- MPV 1948-52/2000
- MPV 1948-53/2000
- MPV 1948-54/2000
- MPV 1948-55/2000
- MPV 1948-56/2000
- MPV 1948-57/2000
- MPV 1948-58/2000
- MPV 1948-59/2000
- MPV 1948-60/2000
- MPV 1948-61/2000
- MPV 1948-62/2000
- MPV 2072-65/2001
- MPV 2072-66/2001
- MPV 2072-67/2001
- MPV 2072-68/2001
- MPV 2072-69/2001
- MPV 2162-70/2001
- MPV 2162-71/2001
- MPV 2162-72/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Motivação:
- Providência legislativa:
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/09/1996
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- SEM EFICÁCIA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 12 09 PAG 10674.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 11/09/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE A
MEDIDA TENHA SIDO TRANSFORMADA EM LEI, PERDENDO A MESMA
A EFICACIA DESDE A SUA EDIÇÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/08/1996
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADAS FOLHAS (46 A 52) REFERENTES AOS OFICIOS DOS
LIDERES DO PFL, PSDB, PT, (SF); E BLOCO PFL/PTB, BLOCO
PMDB/PSD/PSC/PSL, BLOCO PPB/PL, PSDB, (CD), DE INDICAÇÃO
DE MEMBROS PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/08/1996
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 27/08/1996
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS NO DCN OPORTUNAMENTE, E
ENCAMINHADAS AO CEGRAF PARA CONFECÇÃO DE AVULSOS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/08/1996
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS NO DCN 16 08 96 E ENCAMINHADAS
AO CEGRAF PARA CONFECÇÃO DE AVULSOS.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 16/08/1996
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 16
(DEZESSEIS) EMENDAS: DEP ANIVALDO VALE 001, 002;
MIGUEL ROSSETO 012, 013, 014, 015, 016; PAULO BERNARDO
005, 006; PEDRINHO ABRÃO 003, 004; PHILEMON RODRIGUES
008, 009; SANTANA DE VASCONCELLOS 007; SERGIO MIRANDA
010, 011. (FLS. 13 A 44).
DCN 16 08 PAG 9746 A 9766.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN 22 08 PAG 9851 A 9872.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 14/08/1996
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ANEXADO OF 191, DA LIDERANÇA DO PV, (CD), DE INDICAÇÃO
DOS DEP FERNANDO GABEIRA E GILNEY VIANA, COMO TITULAR E
SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE. (FLS. 45).
DSF 15 08 PAG 14013.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 14 08 PAG 13875 E 13876.
DCN 12 09 PAG 10306.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 13 08, DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA; 14 08,
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA; 14 08, PRAZO PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS E EMISSÃO DO PARECER SOBRE A
ADMISSIBILIDADE DA MEDIDA; 23 08, PRAZO FINAL NA
COMISSÃO MISTA; 07 09, PRAZO FINAL NO CONGRESSO NACIONAL.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: SEN PMDB -
JADER BARBALHO E RONALDO CUNHA LIMA; PFL - ODACIR SOARES
E VILSON KLEINUBING; PSDB - JOSE IGNACIO FERREIRA;
PDT - SEBASTIÃO ROCHA; PT - LAURO CAMPOS; DEP BLOCO (PFL/
/PTB) - LIMA NETTO E SAULO QUEIROZ; BLOCO (PMDB/PSD/PSC/
/PSL) - ANTONIO DO VALLE; BLOCO (PPB/PL) - ANIVALDO VALE;
PSDB - LUIZ CARLOS HAULY; PV - FERNANDO GABEIRA;
PMN - BOSCO FRANÇA. SUPLENTES: SEN PMDB - NABOR JUNIOR E
GERSON CAMATA; PFL - WALDECK ORNELAS E JOEL DE HOLLANDA;
PSDB - LUDIO COELHO; PDT - DARCY RIBEIRO; PT - EDUARDO
SUPLICY; DEP BLOCO (PFL/PTB) - PAULO CORDEIRO E SARNEY
FILHO; BLOCO (PMSB/PSD/PSC/PSL) - OSCAR GOLDONI; BLOCO
(PPB/PL) - DILCEU SPERAFICO; PSDB - YEDA CRUSIUS;
PMN - MELQUIADES NETO.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 13/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE FOI REEDITADA PELO PRESIDENTE
DA REPUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 1504-5 1996.
(PUBLICADA NO DOFC 09 08 PAG 15056).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 09/08/1996
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:23
