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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA ATRIBUIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER CULTURAL OU ARTISTICO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DISPONDO SOBRE O TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO PREVISTO NOS ARTS. 170 E 179 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DO HIV E DOENTES DE AIDS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui quotas de ação afirmativa para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 30/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - CódigoPenal. (altera artigos 75 e 121 do Código Penal - altera pena máxima para 40 anos; aumenta pena para homicídios qualificados; introduz como homicídio qualificado o praticado contra magistrados, membros do Ministério Público, jurados e políciais).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o artigo 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vitimas de Crimes Violentos (FUNAV), além de outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 08/07/2003
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