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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Cirilo Costa Beber o viaduto localizado na rodovia BR-287, entre os Km 250 e 251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto situado no Km 326 da rodovia BR-158, no entroncamento com a rua Duque de Caxias, no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal em exercício, com fundamento na Lei nº 1.079/1950, pelo resultado do julgamento do Agravo Regimental no Conflito de Competência nº 8.208 e da Reclamação nº 49.329.
- Autor:
- Cidadão DÉLCIO CÂNDIDO DE SOUZA
- Data:
- 26/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Edvaldo Aparecido de Almeida
- Data:
- 22/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público em exercício, com fundamento da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão DÉLCIO CÂNDIDO DE SOUZA
- Data:
- 26/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Dra. Tatiana Coelho Sampaio (UFRJ), da Sra. Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa), de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Academia Nacional de Medicina (ANM) e do Laboratório Cristália, e do Sr. Tiba Camargos, para debater as restrições impostas pela Anvisa ao uso compassivo da polilaminina e seus impactos sobre o direito à saúde de pacientes com lesão medular grave.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Realização de Audiência Pública para debater o PL 4926/2023
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cerimônia no Museu do Massachusetts Institute of Technology - MIT, em Boston, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 26/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art.55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 26/10/2026
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