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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação que crie a Universidade Federal do Campo no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer registro de licença parlamentar para participar de agenda política no Estado
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar...
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 10/07/2024
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