Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a ordem de pagamento dos precatórios, de forma a defender os mais vulneráveis; os idosos, os portadores de doença grave, as pessoas com deficiência, os povos originários, as mulheres vítimas de violência doméstica e os integrantes da agricultura familiar, com base no art. 100, § 15.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Dra. Zilda Arns pela Defesa da Vida, destinado a agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham se destacado na promoção, proteção e defesa da vida humana.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 26/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, nos arts. 41 e 39, item 3 da Lei nº 1.079/1950, e no art. 377, II do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Marcelo Metzner
- Data:
- 25/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 2º e 39, número 2 e 41, da Lei n. 1.079/1950 e no art. 377, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Cidadão 1 (Marco Vinicius Pereira de Carvalho); Cidadão 2 (Ethienne Thomaz Figueiredo).
- Data:
- 27/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
- Autor:
- Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento da Realização de Audiência Pública
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 03/03/2026
Fazer nova pesquisa ›