Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os impactos na vida do cidadão brasileiro com neuromielite óptica: negligências e sofrimentos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência externa no Estado do Maranhão, com o objetivo de acompanhar in loco os casos de desaparecimento de crianças ocorridos no Município de Bacabal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como objetivo de discutir a garantia dos direitos humanos no campo, no contexto do desenvolvimento científico, da expansão do agronegócio e dos desafios da sustentabilidade socioambiental, bem como seus impactos sobre as condições devida, de trabalho e de acesso a políticas públicas das populações rurais em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, informações sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes em banheiros, vestiários ou congêneres abertos ao público.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer convite Diretor-Geral da PF
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer convite comparecimento Presidente Interino CVM
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer convite Sr. Ailton de Aquino Santos
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer convite para comparecimento Sr. Daniel Vorcaro e Sr. Augusto Lima
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Convite ao Presidente TCU, Exmo. Sr. Vital do Rêgo Filho.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2025 - CE, a qual debaterá sobre o tema das políticas publicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD), sejam incluídas convidadas.
- Autor:
- Senador Bruno Bonetti (PL/RJ)
- Data:
- 11/02/2026
Fazer nova pesquisa ›