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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o empreendedorismo entre as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, com amparo no art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação do Fundo Pantanal, a ser estruturado nos moldes do Fundo Amazônia, destinado à conservação, recuperação e uso sustentável do bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado de Tocantins
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 11/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 11/11/2025.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 11/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para os dias 15, 28 e 29/10/25
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença - 14 de outubro
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 11 de novembro de 2025.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/11/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de publicidade oficial celebrados entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e empresas privadas nos anos de 2024 e 2025.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 11/11/2025
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