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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 13/2022,que “dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos”, o PL 1903/2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional”, o PL 1510/2024, que “estabelece critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros,doméstico e internacional” e o PL 1474/2024, que “estabelece condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros nos modais aéreo, terrestre e aquaviário, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- justifica ausência nas datas que especifica.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse político.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, em 13/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 13/08/2024
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