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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4147/2023, que “dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 418/2024(Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, de 22/05/2024 a 23/05/2024.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 22/05/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licenças de atestado médico do dia 14 à 20 de maio.
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/05/2024
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