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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pirajuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Belém Ribeirinha - ARCBR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de União de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de União de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da inclusão da espécie Colossoma macropomum no Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que reconhece a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção — Peixes e Invertebrados Aquáticos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Libério para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diário de Mogi Ltda., posteriormente transferida à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Condeúba, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Digital Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
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