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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas Verdes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Rio Espera - ACORARE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Araras para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Araras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taió, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lajes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Santa Cruz FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
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