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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2024 - CTFC, seja incluída a prestação de esclarecimentos sobre as 17 reuniões que executivos da Âmbar Energia, empresado grupo dos Irmãos Batista, tiveram no Ministério de Minas e Energia, ocorridas no período em que o governo Lula preparava uma medida provisória (MP) que beneficiou diretamente as termoelétricas recém compradas pela referida empresa
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia para comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos acerca das notícias do "Estadão" e do "Antagonista" sobre as dezessete visitas de executivos da J&F ao Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a operação Financeira da Caixa Econômica com o Banco Master e suas Implicações. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica; o Senhor Pablo Sarmento, CEO da Caixa Asset.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 30 (trinta) dias.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidados representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) entre os participantes da audiência pública, objeto do REQ 58/2024-CI, sobre a carreira e a importância das agências reguladoras vinculadas à infraestrutura do país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 61/2024-CE, para incluir o Secretário Executivo do Consórcio, senhor José Eduardo Pereira,como participante da audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o “Projeto NaMoral - Integridade, Ética e Cidadania” desenvolvido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2024 - CE seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 11/07/2024
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