Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/07/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Considerações acerca da tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)".
08/07/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Apelo à rejeição do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, destacando as repercussões sociais do vício em jogos na sociedade brasileira.
07/07/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, com ênfase nos possíveis impactos sociais e econômicos negativos da proposta.
02/07/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Manifestação contrária ao Projeto de Lei no. 2234/2025, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, com destaque para a carta de repúdio do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) sobre o referido projeto.
02/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 167, de 2024, que "Institui o Programa Acredita Exportação; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 13.043, de 13 de novembro de 2014, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a fim de ampliar benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e incentivar as exportações brasileiras, especialmente as dos pequenos negócios”.
02/07/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Críticas à atuação do STF por suposta perseguição política a Parlamentares da Oposição e consequente favorecimento de aliados do Governo.
02/07/2025 Pela ordem Senado Federal NOVO/CE Leitura de carta de repúdio, de autoria do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), ao Projeto de Lei (PL) nº 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."
01/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
01/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal NOVO/CE Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 505, de 2025, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2/2025.) à Medida Provisória (MPV) n° 1291, de 2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País".
01/07/2025 Discurso Senado Federal NOVO/CE Denúncia de suposta perseguição política no processo de cassação do Prefeito de Juazeiro do Norte, Sr. Glêdson Bezerra, e do Vice-Prefeito, Sr. Tarso Magno, pela Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.