Atividade Legislativa

(nº 8939 de 2017, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018)

Projeto de Lei Câmara nº 78, de 2018 (nº 8.939/2017, na Casa da origem), que permite à Petrobras a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.

Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00078/2018

Câmara dos Deputados (nº 6901 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 580, de 2018)

Discussão, em turno único, da Emenda da Câmara nº 1, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2015 (nº 6.901/2007, naquela Casa), do Senador Cássio Cunha Lima, que altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

Parecer sob nº 10, de 2018, da CRA, Relatora: Senadora Ana Amélia, favorável à matéria.

Textos:

• Parecer - P.S nº 00010/2018

(nº 795 de 2003, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência, nos termos Requerimento n° 587, de 2018)

Projeto de Lei Câmara nº 74, de 2018 (nº 795/2003, na Casa da origem), que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.

Parecer favorável no 105, de 2018, da CCJ, Relatora ad hoc: Senadora Lídice da Mata. Pendente de parecer da CAS.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00074/2018
• Parecer - P.S nº 00105/2018

(nº 533 de 2015, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência,nos termos do Requerimento n° 588, de 2018)

Projeto de Lei Câmara nº 87, de 2018 (nº 533/2015, na origem), que cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer nº 11, de 2018, da CDR, Relator ad hoc: Senador Romero Jucá, favorável, com a Emenda no 1-CDR, que apresenta. Pendente de parecer da CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00087/2018
• Parecer - P.S nº 00011/2018

Senador Walter Pinheiro

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 591, de 2018)

Projeto de Resolução nº 62, de 2018, do Senador Walter Pinheiro, da Senadora Lídice e do Senador Otto Alencar, que dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Pendente de parecer da CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00062/2018

Senador Dalirio Beber

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.

Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00334/2017
• Parecer - P.S nº 00054/2018

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00163/2018
• Parecer - P.S nº 00080/2018
• Parecer - P.S nº 00030/2019

Senadora Rose de Freitas

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 7, de 2018)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2016, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.

Parecer favorável nº 27, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00392/2016
• Parecer - P.S nº 00027/2018

Senador Randolfe Rodrigues

(-)

(Pendente de Requerimento de urgência)

Projeto de Lei do Senado nº 470, de 2018, dos Senadores Randolfe Rodrigues e Eunício Oliveira, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.

Pendente de Pareceres da CCJ e CMA. (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2018).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00470/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00072/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 142, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 113, de 2018, da CAE, Relator: Senador José Agripino), que aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00142/2018

(nº 847 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00137/2018

Comissão de Assuntos Econômicos

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 10, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.

Parecer favorável nº 82, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00010/2018
• Parecer - P.S nº 00082/2018

Comissão de Serviços de Infraestrutura

(-)

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Resolução nº 52, de 2018, da CI, que altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.

Pendente de pareceres da CCJ e da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00052/2018

(nº 2844 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2018 (nº 2.844/2015, na casa de origem), que altera o Código Civil, para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.

Parecer favorável sob nº 95, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00031/2018
• Parecer - P.S nº 00095/2018

(nº 842 de 2017, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 105, de 2018 (nº 842/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.

Parecer favorável nº 91, de 2018, da CRE, Relator: Senador Airton Sandoval.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDS nº 00105/2018
• Parecer - P.S nº 00091/2018

(nº 684 de 2018, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 63, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº120, de 2018, da CAE, Relator: Senador Dalírio Beber), que autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00114/2018

(nº 10998 de 2018, na Casa de origem)

Projeto De Lei Da Câmara nº 132, de 2018, de autoria do(a) Deputado Federal Simão Sessim, que altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00132/2018