- 21:40Término da Sessão
- 21:40Recebimento das MSF 21 e 22/2019. À CRE
- 21:391. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:52Lideranças orientam as bancadas
- 20:50Votação nominal solicitada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, com apoiamento
- 20:49A Presidência defere de ofício os destaques de bancada e determina que sejam votados em globo
- 20:471. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:471. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:41Usa da palavra o Senador Fernando Bezerra Coelho para proferir o parecer PAR 160/2019-PLEN-SF sobre a emenda de redação
- 20:40Apresentação de Emenda nº 1-PLEN, de redação, pelo Senador Randolfe Rodrigues
- 18:091. Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019 : Início da Apreciação
- 17:59Início da Ordem do Dia
- 17:59Término do Período do Expediente
- 16:49Sessão Suspensa
- 16:49Suspensão do Período do Expediente
- 14:28Votação dos RQS 448, 449 e 452/2019, dos Senadores Elmano Férrer, Marcio Bittar e Eliziane Gama, respectivamente, que solicitam licença para representar o Senado em Missão Oficial no Exterior. Aprovados.
- 14:00Registro da Leitura do art. 241
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício S/ Nº da Petrobras que encaminha a análise anual de atendimentos das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Transpetro referente a 2018 O Ofício será encaminhado para conhecimento e manifestação da CTFC, nos termos da IN 12/2019. : Registro Livre - Documento
- Of. 109/2019, da Liderança do PSD - Cessão de vaga de suplente ao DEM na CRA. À Publicação: Registro Livre - Documento
- Expedientes de Ministros de Estado: - Ofício 233, de 27 de maio de 2019, do Ministro de Estado da Economia, em resposta ao Requerimento de Informações nº 317, de 2019, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos; e - Ofício 234, de 27 de maio de 2019, do Ministro de Estado da Economia, em resposta ao Requerimento de Informações nº 305, de 2019, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos; As respostas foram encaminhadas aos requerentes e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Os Requerimentos vão ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 457, DE 2018 Dispõe sobre sistema federal de avaliação do impacto e da efetividade dos benefícios financeiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito concedidas pelo Sistema Financeiro Nacional. Recebido o Ofício nº 23, de 2019, da CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO - MENSAGEM Nº 12, DE 2019: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. : Registro Livre - Documento
- Encerrada a instrução da SUG 40/2018, que concluiu pela apresentação do PL 3140/2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 61, de 2019-CDH), o PL ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.: Registro Livre - Documento
- Requerimentos nºs 448, 449 e 452, de 2019, dos Senadores Elmano Férrer, Marcio Bittar e Eliziane Gama, respectivamente, que solicitam, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal em missões oficiais no exterior; e comunicam, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estarão ausentes do País no período das missões. As Senhoras e os Senhores Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. Será cumprida a deliberação do Plenário. : Registro Livre - Documento
- Foi apresentado requerimento, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 235, de 2019, que solicita audiência da CSF para o Projeto de Lei Complementar nº 64, de 2019. A Presidência defere o Requerimento de retirada, retornando o Projeto de Lei Complementar nº 64, de 2019, à CCJ e, posteriormente, à CAE. : Registro Livre - Documento
- Foi apresentado requerimento, que será publicado na forma regimental, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.404, de 2019. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.404, de 2019, ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 870, de 2019) (Pendente de leitura)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
Parecer nº 1, de 2019, da Comissão Mista, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à matéria e parte das emendas, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2019, que apresenta. (Sobrestando a pauta a partir de 21.03.2019) (Prazo final prorrogado: 3.06.2019)
Textos:
Aprovado o PLV, com a Emenda nº 542/2019, de redação, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas, ressalvados os destaques.
Sim: 70;
Não: 4;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
Votados os destaques, mantido o texto do PLV.
A matéria vai à sanção.
Câmara dos Deputados (nº 6621 de 2016, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013 (nº 6.621/2016, na Câmara dos Deputados), do Senador Eunício Oliveira, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.
Pareceres nºs - 116, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, pela aprovação dos seguintes dispositivos do Substitutivo: inciso XI do art. 2º; § 2º do art. 2º; acréscimo do § 2º ao art. 4° da Lei n° 9.986, de 2000, previsto no art. 43; acréscimo do inciso III ao art. 9º da Lei n° 9.986, de 2000, previsto no art. 43; e, no restante, pela manutenção integral do texto do Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2013, aprovado nesta Casa; e - 3, de 2019, da CTFC, Relator: Senador Marcio Bittar, pela aprovação dos mesmos dispositivos aprovados pela CCJ, e também dos arts. 47, 50 e 52; e, no restante, pela manutenção integral do texto do Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2013, aprovado nesta Casa.
Textos:
Senadora Maria do Carmo Alves
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2017, da Senadora Maria do Carmo Alves e outros Senadores, que dispõe sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.
Parecer nº 1, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda n°1-CCJ, que apresenta.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Parecer nº 25, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rodrigo Pacheco, favorável, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Aécio Neves
(Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno)
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2016, de iniciativa da Comissão Diretora, que prevê lei complementar para conceituar pequeno Município; disciplina os princípios da Administração Pública, as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal e questões em matéria tributária (PEC da desburocratização).
Parecer sob nº 142, de 2019, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Textos:
Senador Lucas Barreto
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
(nº 4364 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 3, de 2018 (nº 4.364/2016, na Casa da origem), que denomina a cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, Capital Nacional do Bumba Meu Boi.
Parecer favorável nº 19, de 2019, da CE, Relator: Senador Roberto Rocha.
Textos:
(nº 6832 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2018 (nº 6.832/2017, na casa de origem), que altera as Leis nºs 9.099, de 1995, e 10.259, de 2001, para dispor sobre a criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais
Parecer favorável nº 111, de 2018, da CCJ, Relator Senador Antonio Anastasia.
Textos:
(nº 5327 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 407, de 2019 (nº 5.327/2016, na Casa de origem), que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Parecer favorável nº 7, de 2019, da CE, Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Textos:
(nº 824 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2019 (nº 824/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, assinado em São Paulo, em 13 de agosto de 2015.
Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.
Textos:
Senador Waldemir Moka
(Discussão, em turno único)
(Incluída em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 12, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2015, do Senador Waldemir Moka, que altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção.
Pareceres nºs: - 74, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Ronaldo Caiado, favorável ao projeto com as Emendas nºs 3 e 4-CCJ; e - 48, de 2019, da CDH, Relatora: Senadora Soraya Thronicke, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3 e 4-CCJ/CDH e 5-Plen, na forma da Emenda nº 6-CDH (Substitutivo) (em audiência, nos termos do Requerimento nº 326, de 2019).
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Izalci Lucas |
5. Senador Humberto Costa |