- 16:01Término da Sessão
- 15:58Questionamento do Sen. Randolfe quanto à votação do 2º turno da Pec 6/2019.
- 15:529. PROJETO DE LEI Nº 5027, DE 2019 : Término da Apreciação
- 15:529. PROJETO DE LEI Nº 5027, DE 2019 : Início da Apreciação
- 15:5110. PROJETO DE LEI Nº 4121, DE 2019 : Término da Apreciação
- 15:4810. PROJETO DE LEI Nº 4121, DE 2019 : Início da Apreciação
- 15:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 15:29Senador Alvaro Dias anuncia a retirada do DVS- RQS 841/2019.
- 15:13Lido
- 15:09Aberta a votação. As Lideranças orientam suas Bancadas.
- 14:55VOTAÇÃO do destaque da Bancada da REDE objeto do RQS 840/2019 (Inciso I do §1º do art. 19 da Proposta)
- 14:18As Lideranças orientam suas Bancadas.
- 14:08Em votação o destaque da Bancada do PT objeto do RQS 842/2019 (art. 23 da Proposta).
- 13:17É retomada a votação dos destaques, a partir do destaque da Bancada do PDT objeto do RQS 839/2019 (§1º do art.18 da PEC).
- 13:171. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Votação
- 13:171. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 13:07O destaque da Bancada do PROS (Requerimento nº 840/2019), que trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde, para a ser de autoria da Bancada da REDE, bem como o destaque da Bancada da REDE (Requerimento nº 843/2019) é retirado.
- 12:54Item extrapauta - RQS 848/2019. Aprovado.
- 12:537. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:537. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:537. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:537. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 98, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:53
- 12:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 97, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 97, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 97, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 97, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:51
- 12:506. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 96, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:506. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 96, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:506. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 96, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:506. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 96, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:489. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 100, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:489. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 100, DE 2019 : Início da Votação
- 12:489. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 100, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:48
- 12:458. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 99, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:458. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 99, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:45
- 12:414. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 101, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:414. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 101, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:414. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 101, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:414. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 101, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:282. MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:282. MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2019 : Início da Votação
- 12:282. MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:282. MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:282. MENSAGEM (SF) Nº 57, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:27Lido
- 12:271. MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:021. MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2019 : Início da Votação
- 12:021. MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 12:021. MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 12:011. MENSAGEM (SF) Nº 55, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:00A Presidência convida os Senadores e Senadoras para sessão do Congresso Nacional que se iniciará às 16h15.
- 16:00A Presidência convida os Senadores e Senadoras para sessão do Congresso Nacional que se iniciará às 16h15.
- 16:00A Presidência convida os Senadores e Senadoras para sessão do Congresso Nacional que se iniciará às 16h15.
- 16:00A Presidência convida os Senadores e Senadoras para sessão do Congresso Nacional que se iniciará às 16h15.
- 15:49PAR 232/2019 - PLEN-SF, Sen. Marcos Rogério em substituição à CCJ.
- 15:49PAR 232/2019 - PLEN-SF, Sen. Marcos Rogério em substituição à CCJ.
- 15:49PAR 232/2019 - PLEN-SF, Sen. Marcos Rogério em substituição à CCJ.
- 15:49PAR 232/2019 - PLEN-SF, Sen. Marcos Rogério em substituição à CCJ.
- 12:01Início da Ordem do Dia
- 12:01Término do Período do Expediente
- 12:00
- 11:57Registro da Leitura do art. 241
- Recebido o Ofício nº 41, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação de Substitutivo ao PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 667, DE 2015 . Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF. : Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO Recebido o Ofício nº 70, de 2019, da CDR, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 284/2018, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
- Ofício 015/2019, Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, apresenta a indicação do Senador Esperidião Amin para a vaga de suplente na CE. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Conclui pelo Projeto de Resolução nº 101/2019: Registro Livre - Documento
- Conclui pelos Projetos de Resolução nºs 96 a 100/2019: Registro Livre - Documento
- Os Oficios “S”/nº 38 e 39, de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho, vão à CCJ.: Registro Livre - Documento
- Senador Cid Gomes informa endereço do seu escritório de apoio em Fortaleza-CE.: Registro Livre - Documento
- Memorando 47/2019 - Sen Jarbas Vasconcelos. Comunica não comparecimento em Assembleia. À publicações: Registro Livre - Documento
- RQS 834/2019. Sen Zequinha Marinho. Informações ao Ministro de Minas e Energia. À Comissão Diretora: Registro Livre - Documento
- Término de prazo sem apresentação de Emendas ao PL 5180/2019. À CAS: Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Continuação da votação, em primeiro turno)
Continuação da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Pareceres da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati: - nº 113, de 2019, favorável à Proposta e às Emendas nºs 52, 82, 326, 374, 483 e 493; à Emenda nº 197, nos termos da Subemenda nº 1; apresentando as Emendas nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas; e - nº 131, de 2019, sobre as emendas apresentadas em Plenário: contrário às Emendas nºs 503 a 580, apresentando as Emendas nºs 581 e 582, de redação, restando prejudicada a Emenda nº 374. Continuação da votação dos seguintes dispositivos destacados: - § 1º do art. 18 da Proposta (idade mínima para mulheres), do PDT; - inciso I do § 1º do art. 19 da Proposta (idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde), do PROS; - inciso IV do art. 20 da Proposta (pedágio de 100% na regra de transição), do PODEMOS; - art. 23 da Proposta (pensão por morte), do PT; - art. 26 da Proposta (cálculo dos benefícios previdenciários pela média dos salários de contribuição), da Rede; e - §§ 6º, 7º, 8º e 9º do art. 8º do ADCT, com a redação do art. 2º da Proposta (reparação mensal do anistiado político), do MDB.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
4º destaque (bancada do PDT): mantido o texto da idade mínima para mulheres, com a redação dada pelo §1º do art. 18 da Proposta .
Sim: 54;
Não: 18;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
5º destaque (bancada do PT): mantido o texto da pensão por morte, com a redação dada pelo art. 23 da Proposta.
Sim: 57;
Não: 16;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
6º destaque (bancada da REDE): mantido o texto sobre a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde, com a redação dada pelo Inciso I do § 1º do art. 19 da Proposta.
Sim: 52;
Não: 20;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
- Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
- Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta.
- Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
- Abono salarial para empregados de baixa renda.
- Idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.
- Idade mínima para mulheres.
- Pensão por morte.
Senador Chico Rodrigues (nº 3813 de 2019, no Senado Federal)
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 822, de 2019) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2015 e com o PL 4.121, de 2019)
Projeto De Lei nº 3813, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
Parecer nº 224, de Plenário, em substituição à CCJ, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao Projeto de Lei nº 3.813, de 2019, com a Emenda nº 3, que apresenta, pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2-Plen, e pela continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2015, e consequentemente a não apreciação da emenda a ele apresentada.
Textos:
Aprovado o PL 4121/2019. A matéria vai à sanção.
O PL 3813/2019 e o PLC 145/2015 retomam a tramitação autônoma e vão à CCJ.
(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 452 de 2019, na origem)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Mensagem nº 74, de 2019, que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de duzentos e noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo - Implantação da Linha 17 - Ouro - Sistema Monotrilho - Trecho 1.
Pendente de parecer da CAE.
Textos:
Aprovado o PRS 96/2019.
A matéria vai à promulgação.
(nº 453 de 2019, na origem)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Mensagem nº 75, de 2019, que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de oitenta e sete milhões, cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO II - SP.
Pendente de parecer da CAE.
Textos:
Aprovado o PRS 97/2019.
A matéria vai à promulgação.
(nº 454 de 2019, na origem)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Mensagem nº 76, de 2019, que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Jacareí, no Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí, SP (PRODUS).
Pendente de Parecer da CAE.
Textos:
Aprovado o PRS 98/2019.
A matéria vai à promulgação.
(nº 458 de 2019, na origem)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Mensagem nº 77, de 2019, que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV.
Pendente de Parecer da CAE.
Textos:
Aprovado o PRS 99/2019.
A matéria vai à promulgação.
(nº 459 de 2019, na origem)
(-)
(Pendente de Requerimento de urgência)
Mensagem nº 78, de 2019, que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Pendente de Parecer da CAE.
Textos:
Aprovado o PRS 100/2019.
A matéria vai à promulgação.
(nº 9629 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.027, de 2019 (nº 9.629/2018, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Parecer favorável n° 77, de 2019, da CE, Relator: Senador Jorginho Mello.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 6218 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (nº 6.218/2016, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional do Rodeio.
Parecer favorável nº 14, de 2019, da CE, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(-)
(Pendente de Calendário Especial)
Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, do Senador Antonio Anastasia, que revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, de iniciativa de Assembleias Legislativas das unidades da Federação, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal (modifica as competências legislativas da União e Estados).
Parecer nº 24, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta e à Emenda nº 1-CCJ, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.
Textos:
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
(nº 378 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 55, de 2019 (nº 378/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 65, de 2019, da CAE, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Textos:
Aprovada.
Sim: 56;
Não: 5;
Abst.: 3;
Total: 64.
(nº 374 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 57, de 2019 (nº 374/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 60, de 2019, da CAE, Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
Aprovada.
Sim: 51;
Não: 12;
Abst.: 0;
Total: 63.
(nº 424 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 70, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II".
Textos:
Aprovado o PRS 101/2019.
A matéria vai à promulgação.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Plínio Valério |
7. Senador Marcos Rogério |
8. Senador Chico Rodrigues |
9. Senador Otto Alencar |
14. Senador Izalci Lucas |
15. Senador Weverton |
16. Senador Jayme Campos |