- 21:15Término da Sessão
- 21:083. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Término da Apreciação
- 21:073. Extra-pauta: Término da Discussão da Matéria
- 21:073. Extra-pauta: Início da Discussão da Matéria
- 21:073. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 21:063. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 21:053. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Início da Votação
- 21:053. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 20:583. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Início da Apreciação
- 20:565. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:545. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Votação
- 20:515. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:355. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:335. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:322. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Votação
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:28A Presidência convoca SDE para segunda às 17 horas e mantém o painel. A sessão será suspensa.
- 20:272. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:56Presidência convoca SDE para segunda feira 17h e sessão solene para promulgação da Pec da Reforma da Previdência na terça feira 10h. 4ª e 5ª feira ponto facultativo I (Encontro dos Brics em Brasilia, esplanada fechada)
- 19:412. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 19:37Exibição de vídeo institucional sobre o Senado + Digital.
- 18:452. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 18:432. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 18:402. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 18:311. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Votação
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Votação
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:071. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Votação
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI Nº 3260, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para permitir que mais de uma pessoa com deficiência habitando com a mesma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada. Recebido o Ofício n° 258, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 46, DE 2017 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos. Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6 /11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 06/11/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, DE 2016 Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 355, DE 2017 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 26, DE 2018 Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 429, DE 2018 Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. PROJETO DE LEI Nº 549, DE 2019 Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. PROJETO DE LEI Nº 1747, DE 2019 Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PROJETO DE LEI Nº 2342, DE 2019 Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. PROJETO DE LEI Nº 3011, DE 2019 Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. PROJETO DE LEI Nº 3135, DE 2019 Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. PROJETO DE LEI Nº 3700, DE 2019 Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação. PROJETO DE LEI Nº 5183, DE 2019 Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil. Recebidos os Ofícios n°s 43, 39, 42, 49, 41, 40, 38, 45, 46, 44 e 48, de 2019, respectivamente, da CE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 8/10/2019 a 14/10/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. PROJETO DE LEI Nº 5.104, DE 2019 Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador José Serra, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação na cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano, no período de 10 a 14 de outubro do corrente ano, nos termos do Requerimento nº 861, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria em Plenário. Concluída a instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, a matéria está incluída na sessão deliberativa de hoje. : Registro Livre - Documento
- Expedientes do Senador Sérgio Petecão, já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado, por meio do quais relatam participação em missões oficiais, nos termos dos Requerimentos nºs 182, 477, 582 e 741, de 2019. Os Requerimentos vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 419/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do PLS nº 130/2005. A matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Senadora Rose de Freitas
(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que estabelece que a prática do feminicídio constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Parecer nº 153, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável com a Emenda nº1, que apresenta.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 996, de 2019, de Calendário Especial.
Aprovada, em primeiro turno, com a Emenda nº 1-CCJ.
Sim: 58;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 59.
Aprovada, em segundo turno.
Sim: 60;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 61.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senadora Simone Tebet
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Pendente de parecer da CCJ sobre as Emendas de Plenário.
Textos:
Aprovada, em primeiro turno, com as Emendas nºs 10, 14, 19 (Emenda nº 19 com ajuste redacional: onde se lê "perito criminal", leia-se "peritos oficiais de natureza criminal"), 34, 43, 90 e 124, na forma de subemendas apresentadas; e com a Emenda nº 160. Retirado o Destaque do PDT. Ficam ressalvados os demais Destaques.
Sim: 56;
Não: 11;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
(nº 4386 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Câmara nº 219, de 2015 (nº 4.386/2012, na Casa da origem), que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (franchising).
Pareceres nºs: - 69, de 2018, da CCJ, Relator: Senador Armando Monteiro, favorável com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; - 20, de 2019, da CAE (1º pronunciamento, sobre o Projeto), Relatora: Senadora Kátia Abreu, favorável à matéria e à Emenda nº 1, de redação; - 111, de 2019, da CCJ (2º pronunciamento, sobre a Emenda de Plenário), Relator: Senador Weverton, pela rejeição da Emenda n° 2, apresentada em Plenário; e - 81, de 2019, da CAE (2º pronunciamento, sobre a Emenda de Plenário), Relator: Senador Weverton, pela rejeição da Emenda nº 2.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00219/2015
- Parecer - P.S nº 00069/2018
- Parecer - P.S nº 00020/2019
- Parecer - P.S nº 00111/2019
- Parecer - P.S nº 00081/2019
Aprovado com a Emenda nº 1-CCJ, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 3201 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 133, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Major Olímpio.
Textos:
Senador Jorginho Mello (nº 693 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei nº 693, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
Parecer nº 149, de 2019, da CCJ, Relator "ad hoc": Senador Lasier Martins, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, exceto quanto à alteração proposta ao §5º do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979, nos termos do art. 2º da Proposta, devendo prevalecer a redação aprovada pelo Senado Federal.
Textos:
Aprovado o texto integral do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção.
(nº 322 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (nº 322/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Parecer nº 76, de 2019, da CE, Relator: Senador Dário Berger, favorável com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.
Textos:
Senador Arolde de Oliveira
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2019, do Senador Arolde de Oliveira e outros senhores Senadores, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Parecer favorável nº 87, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2017, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis para sanção tácita.
Parecer favorável nº 121, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Angelo Coronel.
Textos:
(nº 159 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 60, de 2019 (nº 159/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
Parecer nº 56, de 2019, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.
Textos:
Aprovada.
Sim: 59;
Não: 1;
Abstenção: 2;
Total: 62.
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Discussão, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
Aprovado.
Senador Ciro Nogueira
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 89, de 2011, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 89, de 2011; 278 e 605, de 2015.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Humberto Costa |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Plínio Valério |
7. Senador Paulo Paim |
8. Senadora Zenaide Maia |
9. Senador Fabiano Contarato |
10. Senador Jorge Kajuru |
12. Senador Wellington Fagundes |
Comunicação Inadiável
1. Senador Nelsinho Trad |
Pela Liderança
2. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
3. Senador Chico Rodrigues |
4. Senador Romário |
6. Senador Eduardo Braga |