06/11/2019 213ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:00
Término: 21:15
Ordem do Dia
- 21:15Término da Sessão
- 21:083. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Término da Apreciação
- 21:073. Extra-pauta: Término da Discussão da Matéria
- 21:073. Extra-pauta: Início da Discussão da Matéria
- 21:073. Extra-pauta: Início da Apreciação
- 21:063. Extra-pauta: Término da Apreciação
- 21:053. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Início da Votação
- 21:053. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 20:583. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 2015 : Início da Apreciação
- 20:565. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Término da Apreciação
- 20:545. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Votação
- 20:515. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:355. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:335. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:322. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Votação
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:312. REQUERIMENTO Nº 722, DE 2019 : Novo Item de Pauta
- 20:28A Presidência convoca SDE para segunda às 17 horas e mantém o painel. A sessão será suspensa.
- 20:272. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:56Presidência convoca SDE para segunda feira 17h e sessão solene para promulgação da Pec da Reforma da Previdência na terça feira 10h. 4ª e 5ª feira ponto facultativo I (Encontro dos Brics em Brasilia, esplanada fechada)
- 19:412. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 19:37Exibição de vídeo institucional sobre o Senado + Digital.
- 18:452. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Votação
- 18:432. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 18:402. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:401. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Registro Livre - Matéria
- 18:311. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Votação
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Votação
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:101. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:091. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:071. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Votação
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:151. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:141. MENSAGEM (SF) Nº 60, DE 2019 : Novo Item de Pauta
Período do Expediente
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI Nº 3260, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para permitir que mais de uma pessoa com deficiência habitando com a mesma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada. Recebido o Ofício n° 258, de 2019, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 46, DE 2017 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos. Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6 /11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 61, DE 2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 06/11/2019) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, DE 2016 Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 355, DE 2017 Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 26, DE 2018 Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 429, DE 2018 Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes. PROJETO DE LEI Nº 549, DE 2019 Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. PROJETO DE LEI Nº 1747, DE 2019 Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. PROJETO DE LEI Nº 2342, DE 2019 Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. PROJETO DE LEI Nº 3011, DE 2019 Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. PROJETO DE LEI Nº 3135, DE 2019 Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos. PROJETO DE LEI Nº 3700, DE 2019 Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação. PROJETO DE LEI Nº 5183, DE 2019 Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil. Recebidos os Ofícios n°s 43, 39, 42, 49, 41, 40, 38, 45, 46, 44 e 48, de 2019, respectivamente, da CE, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 8/10/2019 a 14/10/2019. : Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO (EM 6/11/2019) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. PROJETO DE LEI Nº 5.104, DE 2019 Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 8/11/2019 a 14/11/2019. : Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador José Serra, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação na cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano, no período de 10 a 14 de outubro do corrente ano, nos termos do Requerimento nº 861, de 2019. O Requerimento vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria em Plenário. Concluída a instrução da Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, a matéria está incluída na sessão deliberativa de hoje. : Registro Livre - Documento
- Expedientes do Senador Sérgio Petecão, já disponibilizados no endereço eletrônico do Senado, por meio do quais relatam participação em missões oficiais, nos termos dos Requerimentos nºs 182, 477, 582 e 741, de 2019. Os Requerimentos vão ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Ofício da Câmara dos Deputados nº 419/2019, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do PLS nº 130/2005. A matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Humberto Costa |
3. Senador Telmário Mota |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Lasier Martins |
7. Senador Paulo Paim |
8. Senadora Zenaide Maia |
9. Senador Fabiano Contarato |
10. Senador Jorge Kajuru |
11. Senadora Rose de Freitas |
12. Senador Wellington Fagundes |
13. Senador Jorginho Mello |
14. Senador Paulo Rocha |