Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 19, de 2023, dO Senador Omar Aziz, que encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri.

Parecer nº 1, de 2023, da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00019/2023
• Parecer - P.S nº 00001/2023

(MSG 00563/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 85, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.

Parecer nº 44, de 2023, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator: Senador Carlos Fávaro.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00085/2023
• Parecer - P.S nº 00044/2023

(OFC 00185/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 18, de 2023, de iniciativa da Câmara dos Deputados, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Parecer nº 103, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Ciro Nogueira.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00018/2023
• Parecer - P.S nº 00103/2023

(OF. 01101/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 20, de 2023, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.

Parecer nº 104, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00020/2023
• Parecer - P.S nº 00104/2023

(OFC 00184/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 17, de 2023, de iniciativa da Câmara dos Deputados, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00017/2023
• Parecer - P.S nº 00102/2023

(OF. 01108/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 21, de 2023, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.

Parecer nº 105, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Augusta Brito.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00021/2023
• Parecer - P.S nº 00105/2023

(OF. 01108/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 22, de 2023, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.

Parecer nº 106, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Zenaide Maia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00022/2023
• Parecer - P.S nº 00106/2023

(OF. 2339517/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 24, de 2023, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025, em vaga destinada a Juiz estadual.

Parecer nº 108, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00024/2023
• Parecer - P.S nº 00108/2023

(OF. 00731/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 25, de 2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Parecer nº 109, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00025/2023
• Parecer - P.S nº 00109/2023

(OF. 2339517/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 23, de 2023, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.

Parecer nº 107, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00023/2023
• Parecer - P.S nº 00107/2023

(OF. 00731/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 26, de 2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho.

Parecer nº 110, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00026/2023
• Parecer - P.S nº 00110/2023

(OF. 00731/2023)

Votação, em turno único, do Ofício "S" nº 27, de 2023, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho.

Parecer nº 111, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00027/2023
• Parecer - P.S nº 00111/2023

(MSG 00627/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 88, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.

Parecer nº 117, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00088/2023
• Parecer - P.S nº 00117/2023

(MSG 00617/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 87, de 2023, de autoria Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

Parecer nº 114, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00087/2023
• Parecer - P.S nº 00114/2023

(MSG 00628/2023)

Votação, em turno único, da Mensagem nº 89, de 2023, de autoria da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras.

Parecer nº 118, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00089/2023
• Parecer - P.S nº 00118/2023