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Proposições do(a) parlamentar Carlos Saboya
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Saboya
- Parlamentar
- Carlos Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita nomeação de Comissão de Inquérito para os fins que menciona.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 27/04/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senhor Ministro da Fazenda informe se está em seu Ministério alguma Exposição de Motivo, solicitando a abertura de crédito especial para pagamento dos professores das escolas federalizadas apartir de 8 de dezembro de 1950.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 09/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação porque não estão sendo pagos aos professores e funcionários das escolas federalizadas apartir de 8 de dezembro de 1950,
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 01/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS MINISTERIOS DA GUERRA E DA MARINHA, SERVIÇOS DE AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A MEDALHA DO CONGRESSO.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MIGRAÇÃO INTERNAS, IMIGRAÇÃO, COLONIZAÇÃO E SITUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 06/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A LEI DO INQUILINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a venda de bens de estrangeiro portadoresa de visto permanente.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 25/04/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a verba destinada à publicidade pelas autarquias, organizações paraestatais ou empresas de economia mista.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 19/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 3 da Lei 1300 de 28 de dezembro de 1950.
- Autor:
- Senador Carlos Saboya (/)
- Data:
- 07/11/1951
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