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Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, do Sr. OLINTO PONSSIANO LIMA, empresário de sucesso por mais de 30 anos no Estado do Amapá, duas vezes condecorado como empresário do ano. Solicita também apresentação de condolências à sua esposa, Srª Estelita Pereira Duarte Ponssiano Lima e aos seus cinco filhos.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir a criação de fundo estadual para viabilizar transferências voluntárias da União aos Municípios.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desencadeamento de processo administrativo e procedimentos disciplinados na Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, do dia 08 de novembro de 2005, e na Ata da 15ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a emissão de VOTO DE APLAUSO ao superintendente da revista "Olhar Amazônico", Sr. RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, pelo lançamento da revista que tem circulação na Região Norte, com notícias da Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da licença concedida, nos termos do art. 43 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 01/08/2011
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