Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Propõe o incentivo ao trabalho em regime de "home office" por meio da concessão de benefícios fiscais ao empregador.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
29/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a incineração de mais de 10 milhões de doses de vacinas, conforme noticiado em diversos veículos de comunicação.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/11/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, sobre as denúncias de práticas de assédio sexual e de assédio moral ocorridos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
10/09/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a aplicação do Teste de Associação Implícita (TAI) para os policiais rodoviários federais no âmbito de curso obrigatório de direitos humanos ofertado pela Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/07/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2023, 2024 e 2025.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/03/2023

Fazer nova pesquisa ›