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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da Medicina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO SILVA AMARAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, para exerxer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Antônio Carlos de Nogueira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, em comformidade vom o art. 52, inciso III, alínea "f",da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES, Defensor Público da União no Estado do Piauí, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Flores Vieira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Educação) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 4,000,000.00 (quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Projeto de Assistência Técnica para o Setor de Habitação - TAL Habitação.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
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