Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2020

Autoria: Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)

Assunto: Jurídico > Direito Eleitoral

Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/06/2020 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2025-01-21 às 07:58
Identificação:
PEC 22/2020
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/04/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 470 a 487 e 535, de 2020, todos de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 470/2020
Autor:
Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
Data:
27/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 471/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 473/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 472/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 474/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 475/2020
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 476/2020
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 477/2020
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 478/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 479/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 480/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 481/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 482/2020
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 483/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 484/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 485/2020
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 486/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/05/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 487/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 535/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 571/2020
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
02/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 568/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 568, de adição de assinatura, do Senador Chico Rodrigues. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 578/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 578, de adição de assinatura, do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 617/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 617, de adição de assinatura, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 470 a 487 e 535, de 2020, todos de adição de assinatura) | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 617, de adição de assinatura, do Senador Paulo Rocha.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 578, de adição de assinatura, do Senador Eduardo Girão.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 531-532 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 571, de adição de assinatura, do Senador Luiz do Carmo.
23/12/2020 Publicado no DSF Páginas 529-530 - DSF nº 190
Recebido o Requerimento nº 568, de adição de assinatura, do Senador Chico Rodrigues.
24/06/2020 Publicado no DSF Páginas 13-69 - DSF nº 67
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Prejudicada em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno.
(Encaminhados à publicação os RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020, de adição de assinaturas a emendas apresentadas à proposição)
************* Retificado em 24/06/2020*************
Desconsidere-se, por equívoco, o encaminhamento à publicação dos RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020.
02/06/2020 Publicado no DSF Páginas 37-74 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 470 a 487 e 535, de 2020, todos de adição de assinatura)
02/06/2020 Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 470 a 487 e 535, de 2020, todos de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2020
Despacho:
23/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 25/06/2020 - Matéria prejudicada)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ADIAMENTO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Matérias relacionadas:
23/06/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 23/06/2020)
Prejudicada em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, em segundo turno.
(Encaminhados à publicação os RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020, de adição de assinaturas a emendas apresentadas à proposição)
************* Retificado em 24/06/2020*************
Desconsidere-se, por equívoco, o encaminhamento à publicação dos RQS 755, 758, 801, 840 e 857/2020.
Publicado no DSF Páginas 13-69 - DSF nº 67
05/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 617, de adição de assinatura, do Senador Paulo Rocha.
Publicado no DSF Páginas 535-536 - DSF nº 190
RQS 617/2020
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 578, de adição de assinatura, do Senador Eduardo Girão.
Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 190
RQS 578/2020
03/06/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 571, de adição de assinatura, do Senador Luiz do Carmo.
Publicado no DSF Páginas 531-532 - DSF nº 190
03/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 568, de adição de assinatura, do Senador Chico Rodrigues.
Publicado no DSF Páginas 529-530 - DSF nº 190
RQS 568/2020
01/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 470 a 487 e 535, de 2020, todos de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 37-74 - DSF nº 53
Avulso inicial da matéria
Correspondência Eletrônica
01/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:48

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