Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2020


Ementa:
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.

Explicação da Ementa:
Determina a adoção pelo Poder Público de medidas de incetivo a atividades individuais e empresariais benéficas à manutenção, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/06/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-03-01 às 01:55

Identificação:
PEC 24/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 575/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 534/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020 de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 573/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 611/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 622/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 623/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 626/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 629/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 630/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 631/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 632/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 645/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 646/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 648/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 652/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 667/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 708/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 744/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 750/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 788/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1000/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 992/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1043/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1071/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1072/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1075/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1085/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1271/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
subscrição de PECs de senadores
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PEC 24/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 575/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 534/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020 de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 573/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 611/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 622/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 623/2020
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 626/2020
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 629/2020
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 630/2020
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 631/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 632/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 645/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 646/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 648/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 652/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 667/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 708/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 744/2020
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 750/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 788/2020
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1000/2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 992/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1043/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1071/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1072/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1075/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à PEC nº 24/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1085/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/06/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Identificação:
RQS 1271/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
02/07/2020
Descrição/Ementa
subscrição de PECs de senadores
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2020 Publicado no DSF Páginas 1034-1085 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação.
(Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
26/06/2020 Publicado no DSF Páginas 1027-1032 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação.
(Adição de assinaturas - Requerimentos nºs 534, 573, 611, 622, 623, 626, 629, 630, 631, 632, 645, 646, 648, 652, 667, 708, 744, 750, 788, 992, 1000, 1043, 1071, 1072, 1075 e 1085/2020.)
Data de Leitura:
25/06/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, INCENTIVO, BENEFICIO, COMPENSAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, EMPRESA, INVESTIMENTO, CRIAÇÃO, EMPREGO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, CONTRIBUIÇÃO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL
25/06/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/06/2020.