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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AMA 2/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1311/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente à operação de crédito destinada a financiar a realização do projeto da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá/MT, celebrada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso, ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/05/2014

Matéria:
AMA 17/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 935/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 024.747/2012-2, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, formalizada entre o BNDES, a SPE Holding Beira Rio S/A, o Banco do Brasil e o Banco do Rio Grande do Sul - Banrisul.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
AVS 31/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/05/2014

Matéria:
AVS 32/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1200/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de elaborar diagnóstico sobre a situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI das instituições públicas federais no âmbito dos três poderes da República (TC 023.414/2013-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2014

Matéria:
ECD 1/2014
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.295 de 2013 do Senado Federal (PLS Nº 295/2013 na Casa de origem), que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2014

Matéria:
MSF 21/2014
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/03/2014

Matéria:
MSF 44/2014
Ementa:
Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2014

Matéria:
MSF 98/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/11/2013

Matéria:
MSF 103/2012
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 12.465 (LDO-2012), de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/11/2012

Matéria:
OCS 1/2012
Ementa:
Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença.
Autor:
Justiça Federal da 16ª Vara/SJDF
Data:
10/04/2012

Matéria:
OFS 3/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, os documentos do Doutor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz de Tribunal Regional Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
06/03/2013

Matéria:
OFS 4/2011
Ementa:
Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
17/02/2011

Matéria:
OFS 2/2009
Ementa:
Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/01/2009

Matéria:
PDH 1/2010
Ementa:
O Senhor Wellington Gilberto de Carvalho denuncia violação de seus direitos e peticiona ao Senador Paulo Paim e aos Membros do Congresso Nacional para que intercedam no sentido de tornar nula a cassação de sua aposentadoria por invalidez como membro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/06/2010

Matéria:
PDH 2/2007
Ementa:
Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de medicamentos de caráter continuado permanente, assinado por Fernando Antônio P. Gomide, em nome de Sérgio Henrique Sampaio da ABRAM, que se insurge contra a Suspensão de Tutela Antecipada para o Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 91.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
29/03/2007

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