Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/03/2023 Presidência Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
20/03/2023 Presidência Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
20/03/2023 Fala da Presidência Senado Federal PT/RS Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
16/03/2023 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da continuidade da Lei de Cotas, a Lei nº 12711/2012, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Destaque à Sessão Especial pelo Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 20 de março.
15/03/2023 Pela ordem Senado Federal PT/RS Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".
15/03/2023 Pela ordem Senado Federal PT/RS Comentário sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".
15/03/2023 Encaminhamento Senado Federal PT/RS Encaminhamento sobre o adiamento de apreciação constante do Requerimento nº 168, de 2023, (Adiamento da discussão do PL 1057/2019 para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1057, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que “Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências”; a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências”, para conceder seguro-desemprego aos segurados especiais da Previdência Social vitimados por catástrofes naturais e desastres ambientais, e dá outras providências".
15/03/2023 Discurso Senado Federal PT/RS Satisfação pela aprovação terminativa, na Comissão de Educação, do Projeto de Lei nº 3493, de 2021, de autoria de S. Exa., que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Lanceiros Negros. Exposição sobre a história dos Lanceiros Negros. Destaque para as lutas que a população negra ainda enfrenta nos dias de hoje.
14/03/2023 Discurso Senado Federal PT/RS Destaque para a Sessão Especial que celebrará o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a ocorrer em vinte de março no Plenário do Senado Federal. Breve histórico da biografia do ex-Senador Abdias do Nascimento, ressaltando sua importância na defesa da população negra. Relato da história dos Lanceiros Negros, que foram incluídos no Livro dos Heróis daPátria.
13/03/2023 Discurso Senado Federal PT/RS Relato sobre a participação no seminário “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”, que ocorreu na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS). Registro de que no Município de Uruguaiana (RS) foram encontrados 56 trabalhadores em regime análogo ao trabalho escravo em lavouras de arroz. Apresentação de uma carta com sugestões feitas pelos participantes do seminário que será enviada aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.