- 13:33Término da Sessão
(nº 8939 de 2017, na Casa de origem)
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 496, de 2018)
Projeto de Lei Câmara nº 78, de 2018 (nº 8.939/2017, na Casa da origem), que permite à Petrobras a transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CI.
Textos:
Senador Dalirio Beber
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2017-Complementar, do Senador Dalirio Beber, que modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para vedar que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios decorrentes do § 1º do art. 20 da Constituição Federal sejam consideradas para fins de cálculo dos limites da despesa total com pessoal.
Parecer nº 54, de 2018, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto.
Textos:
Senador José Serra
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018-Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE.
Textos:
(nº 6042 de 2005, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (no 6.042/2005, na Casa de origem), que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Pareceres favoráveis da CAS nºs: - 1.170, de 2015, Relator: Senador Paulo Rocha; e - 58, de 2018, em reexame, Relator: Senador Paulo Rocha, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo), que acolhe a Emenda nº 1-CAS.
Textos:
(nº 1779 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2017, (nº 1.779/2015, na Casa da origem), que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar.
Parecer favorável nº 39, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Regina Sousa.
Textos:
(nº 3629 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2017 (nº 3.629/2012, na casa de origem), que altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".
Parecer favorável sob nº 42, de 2018, da CE, Relator "ad hoc": Senador José Agripino.
Textos:
(nº 3961 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2017 (nº 3.961/2012, na Casa de origem), que confere ao Município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maçã.
Parecer favorável, sob nº 2, de 2018, da CE, Relator: Senador Dário Berger.
Textos:
(nº 4137 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2017 (nº 4.137/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.
Parecer favorável sob o nº 3, de 2018, da CRA, Relatora: Senadora Ana Amélia.
Textos:
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 7, de 2018)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2016, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.
Parecer favorável nº 27, de 2018, da CAS, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Comissão Diretora do Senado Federal
(Primeira sessão de discussão, em turno único)
Primeira sessão de discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, da Comissão Diretora do Senado Federal, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela prejudicialidade ou rejeição das demais emendas.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 72, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 50, de 2018, da CAE, Relator: Senador Rodrigues Palma), que aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2018.
Textos:
(nº 710 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 66, de 2018 (nº 710/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
Parecer favorável nº 63, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.
Textos:
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2018 (nº 771/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.
Parecer favorável nº 84, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Jorge Viana.
Textos:
(nº 843 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2018 (nº 843/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
Parecer favorável nº 89, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.
Textos:
(nº 950 de 2018, na Câmara dos Deputados)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2018(nº 950/2018, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 3 de dezembro de 2010.
Parecer favorável nº 92, de 2018, da CRE, Relator ad hoc: Senador Airton Sandoval.
Textos:
(nº 847 de 2017, na Câmara dos Deputados)
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137, de 2018 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência), que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem (CN) nº 2 de 2017.
Textos:
Comissão de Assuntos Econômicos
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 10, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos, que institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Parecer favorável nº 82, de 2018, da CCJ, Relator: Senador José Pimentel.
Textos:
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