15/05/2019 73ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início: 14:00 Término: 19:39
Ordem do Dia
  • 17:49
    Início do Após Ordem do Dia
  • 17:49
    Término da Ordem do Dia
  • 17:46
    1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 170, DE 2017 : Término da Apreciação
  • 17:46
    PAR 154/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação final Em discussão a redação final. Em votação. Aprovado À Sanção : Registro Livre
  • 17:45
    1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 170, DE 2017 : Novo Item de Pauta
  • 17:45
    1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 170, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:45
    1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 170, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:45
    1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 170, DE 2017 : Início da Apreciação
  • 17:44
    Aprovado o requerimento: Registro Livre
  • 17:41
    9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 17:41
    9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:41
    9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:41
    9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 17:41
    8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 17:40
    8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:40
    8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:40
    8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 17:40
    7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 17:40
    7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:40
    7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:39
    7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 17:39
    6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2017 : Término da Apreciação
  • 17:39
    6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:39
    6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:39
    6. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 26, DE 2017 : Início da Apreciação
  • 17:39
    5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55, DE 2015 : Término da Apreciação
  • 17:39
    5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
  • 17:39
    5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
  • 17:38
    5. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 55, DE 2015 : Início da Apreciação
  • 17:38
    4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 2019 : Término da Apreciação
  • 17:38
    PAR 153/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação final Em discussão a redação final. Em votação. Aprovado À Câmara dos Deputados: Registro Livre
  • 17:37
    4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Alessandro Vieira (CIDADANIA) (Discussão);
  • 17:37
    4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Alessandro Vieira (CIDADANIA) (Discussão);
  • 17:36
    Proferir Parecer: PAR 152/2019-PLEN-SF, Sen. Otto Alencar, em substituição a CCJ. Favorável. : Registro Livre
  • 17:29
    4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 2019 : Início da Apreciação
  • 17:26
    3. Projeto de Lei nº 1.452, de 2019 : Término da Apreciação
  • 17:26
    PAR 151/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação final Em discussão a redação final. Sem oradores. Em votação. Aprovado : Registro Livre
  • 17:25
    3. Projeto de Lei nº 1.452, de 2019 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Jorge Kajuru (PSB) (Discussão); Rose de Freitas (PODE) (Discussão); Juíza Selma (PSL) (Discussão);
  • 17:15
    3. Projeto de Lei nº 1.452, de 2019 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Jorge Kajuru (PSB) (Discussão); Rose de Freitas (PODE) (Discussão); Juíza Selma (PSL) (Discussão);
  • 17:12
    PAR 150/2109-PLEN-SF, Sen. Carlos Viana - Em substituição à CMA . Pela Aprovação do projeto com a emenda nº 1-CI e tramitação autônoma do PLC 169/2017: Registro Livre
  • 17:01
    3. Projeto de Lei nº 1.452, de 2019 : Início da Apreciação
  • 16:51
    2. Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013 : Término da Apreciação
  • 16:51
    Rejeitado o requerimento: Registro Livre
  • 16:48
    2. Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013 : Término da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Eduardo Girão (PODE) (Discussão); Alvaro Dias (PODE) (Discussão); Vanderlan Cardoso (PP) (Discussão); Humberto Costa (PT) (Discussão);
  • 16:18
    2. Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013 : Início da Discussão da Matéria - Parlamentares que usaram da palavra: Eduardo Girão (PODE) (Discussão); Alvaro Dias (PODE) (Discussão); Vanderlan Cardoso (PP) (Discussão); Humberto Costa (PT) (Discussão);
  • 16:13
    Parecer 148/2019-PLEN-SF Em substituição à CDH . Pela aprovação do projeto e rejeição das emendas: Registro Livre
  • 16:12
    2. Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013 : Início da Apreciação
  • 16:11
    1. Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complementar : Término da Apreciação
  • 16:11
    Aprovado o Requerimento de retirada de pauta: Registro Livre
  • 16:00
    1. Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complementar : Início da Apreciação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

Senador José Serra

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 371, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complementar, do Senador José Serra, que altera a Lei Complementar nº 156, de 2016, para retirar os precatórios dos limites de aumento das despesas correntes dos Estados, estabelecidos pela lei como contrapartida à renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Parecer favorável nº 80, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Otto Alencar, com a Emenda nº 1-CAE. Pendente de reexame da CAE, nos termos do Requerimento nº 370, de 2019.

Textos:

Resultado: Aprovado Requerimento nº 405, de 2019, de retirada de pauta.

Deputado Federal Osmar Terra (nº 7663 de 2010, na Casa de origem)

(-)

(Em urgência,nos termos do Requerimento nº 376, de 2019)

Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013 (nº 7.663/2010, na Casa de origem), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas.

Pareceres nºs: - 140, de 2019, da CCJ/Plen-SF, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece; - 141, de 2019, da CE/Plen-SF, Relator: Senador Lasier Martins, favorável à matéria, com as Emendas nºs 2 a 8-CE, e contrário à Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo); e - 19, de 2019, da CAE e da CAS, Relator: Senador Styvenson Valentim, favorável à matéria, contrário às emendas. Pendente de parecer da CDH.

Textos:

Resultado: Rejeitado o Requerimento nº 407, de 2019, de preferência de votação para a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Aprovado o Projeto, com rejeição das emendas. A matéria vai à sanção.

Senadora Rose de Freitas (nº 1452 de 2019, no Senado Federal)

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 392, de 2019)

Projeto de Lei nº 1.452, de 2019, da Senadora Rose de Freitas, que altera a Lei nº 12.334, de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos (tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2017).

Parecer nº 3, de 2019, da CI, Relator: Senador Carlos Viana, favorável, com a Emenda nº 1-CI, que apresenta. Pendente de parecer da CMA.

Textos:

Resultado: Aprovado, com a Emenda nº 1-CI. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PLC 169/2017 retoma à sua tramitação autônoma e aguardará inclusão em Ordem do Dia.

Senador Rogério Carvalho (nº 219 de 2019, no Senado Federal)

(-)

(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 381, de 2019)

Projeto de Decreto Legislativo nº 219, de 2019, do Senador Rogério Carvalho, que susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018.

Pendente de parecer da CCJ.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Tasso Jereissati e outros

(Quarta sessão de discussão, em primeiro turno)

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2015, do Senador Tasso Jereissati e outros Senadores, que altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Parecer favorável, sob nº 98, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia.

Textos:

Resultado: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.

Senadora Maria do Carmo Alves

(Segunda sessão de discussão, em primeiro turno)

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2017, da Senadora Maria do Carmo Alves e outros Senadores, que dispõe sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.

Parecer nº 1, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável com a Emenda n°1-CCJ, que apresenta.

Textos:

Resultado: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 876 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2019 (nº 876/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade das Bahamas, assinado em Nassau, em 7 de dezembro de 2016.

Parecer favorável nº 7, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcos do Val.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 431 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2019 (nº 431/2016, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

Parecer favorável nº 12, de 2019, da CRE, Relator: Senador Jaques Wagner.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (nº 773 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 74, de 2019 (nº 773/2017, na Câmara dos Deputados), que aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973 e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II) e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III, que enumera.

Parecer favorável nº 8, de 2019, da CRE, Relator: Senador Marcio Bittar.

Textos:

Resultado: Aprovado. A matéria vai à promulgação.
EXTRAPAUTA

(nº 3680 de 2015, na Casa de origem)

(-)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.097, de 2019 (nº 3.680/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.

Parecer nº 28, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado Requerimento nº 406, de 2019, de urgência.

Deputada Federal Leandre (nº 5678 de 2016, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei da Câmara nº 170, de 2017 (nº 5.678/2016, na Casa da origem), que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

Pareceres nºs: - 51, de 2018, da CDH, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à matéria; e - 27, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável à matéria com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado Requerimento nº 415, de 2019, de urgência. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1-CCJ, de redação. A matéria vai à sanção.

Deputado Federal Zé Silva (nº 2404 de 2015, na Casa de origem)

(-)

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 (nº 2.404/2015, na Casa da origem), que dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Parecer favorável nº 6, de 2019, da CRA, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

(Não revisado)
Resultado: Aprovado Requerimento nº 416, de 2019, de urgência.

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
2. Senador Humberto Costa
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Plínio Valério
5. Senador Oriovisto Guimarães
6. Senador Paulo Rocha
7. Senador Luis Carlos Heinze
8. Senador Veneziano Vital do Rêgo
9. Senador Lasier Martins
10. Senadora Leila Barros
11. Senador Jean Paul Prates

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim