Atividade Legislativa

Senador Ronaldo Caiado (nº 7352 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 634, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 12.318, de 2010, e 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Parecer nº 109, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Substitutivo da Câmara, com ressalvas e ajustes redacionais da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00634/2022
• Parecer - P.S nº 00109/2022

(nº 3846 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Parecer nº 111, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1 a 6, com a Emenda nº 7, de redação, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03846/2021
• Parecer - P.S nº 00111/2022

(nº 6858 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Pareceres favoráveis nºs: - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; e - 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão. Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 1 e 2, de Plenário. Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03525/2019
• Parecer - P.S nº 00020/2021
• Parecer - P.S nº 00046/2021
• Parecer - P.S nº 00005/2023

(nº 4509 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.099, de 2019 (nº 4.509/2016, na Câmara dos Deputados), da Deputada Laura Carneiro, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para compatibilizá-lo com a Lei nº 12.127, de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Pareceres nºs: - 133, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH; e - 35, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 2 e 3-CCJ e contrário à Emenda nº 1-CDH.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02099/2019
• Parecer - P.S nº 00133/2019
• Parecer - P.S nº 00035/2020

(nº 1077 de 2003, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, do Deputado Gastão Vieira, que dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Pareceres nºs: - 11, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator; e - 114, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), e pela rejeição da Emenda nº 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04483/2019
• Parecer - P.S nº 00011/2022
• Relatório Legislativo - PL nº 04483/2019

Senador Flávio Arns (nº 3825 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019 e 4.207, de 2020. Pendente de parecer de Plenário. Relator: Senador Irajá.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03825/2019
• Parecer - P.S nº 00003/2022
• Parecer - P.S nº 00120/2022

(nº 254 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

Parecer nº 116, 2022, de Plenário, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00254/2021
• Relatório Legislativo - PDL nº 00254/2021

(nº 1156 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020 (nº 1.156/2018, na origem) da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Parecer favorável nº 3, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00086/2020
• Parecer - P.S nº 00003/2022

Senador Jaques Wagner

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 49, de 2019, do Senador Jaques Wagner, que institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.

Pareceres nºs: - 80, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao projeto; e - 117, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00049/2019
• Parecer - P.S nº 00080/2019
• Relatório Legislativo - PRS nº 00049/2019

Senador Roberto Rocha

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 32, de 2019, do Senador Roberto Rocha, que institui a Frente Parlamentar do Matopiba.

Pareceres favoráveis ao projeto, sob os nºs: - 23, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Otto Alencar; e - 1, de 2022, da Comissão Diretora, Relator: Senador Weverton.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00032/2019
• Parecer - P.S nº 00023/2019
• Parecer - P.S nº 00001/2022

Senador Paulo Paim

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 224, de 2022, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater o Abril Verde.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00224/2022

Senador Carlos Portinho

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 249, de 2022, do Senador Carlos Portinho, solicitando a prorrogação, por trinta dias, da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00249/2022

Líder Partido da Social Democracia Brasileira Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 263, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00263/2022

Senador Elmano Férrer

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 229, de 2022, do Senador Elmano Férrer e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00229/2022