12/04/2022 34ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:41 Término da Sessão: 18:43 | Semipresencial
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Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 634, DE 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), do Senador Ronaldo Caiado, que altera as Leis nºs 12.318, de 2010, e 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado favorável ao Substitutivo da Câmara, com ressalvas e ajustes redacionais.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 249, de 2022, do Senador Carlos Portinho, solicitando a prorrogação, por trinta dias, da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis-RJ.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. Será cumprida a deliberação de Plenário.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, do Deputado André Fufuca, que altera a Lei nº 11.903, de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 7, ressalvados os destaques.
Votação nominal:
Sim: 52
Não: 10
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 64

Objeto da deliberação: Emenda nº 1 - Requerimento nº 223/2022
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 1.
Votação nominal:
Sim: 23
Não: 35
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 59

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.099, de 2019 (nº 4.509/2016, na Câmara dos Deputados), da Deputada Laura Carneiro, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para compatibilizá-lo com a Lei nº 12.127, de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Pareceres nºs:
- 133, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH; e
- 35, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 2 e 3-CCJ e contrário à Emenda nº 1-CDH.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nº 2 e 3.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.483, de 2019, do Deputado Gastão Vieira, que dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.

Parecer nº 11, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo) do Relator.

Pendente de leitura de parecer sobre a Emenda nº 2, de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo). Ficam prejudicados o Projeto e a Emenda nº 2.

 Página da matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 254, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Roberto Rocha.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019 e 4.207, de 2020.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Irajá.

Textos:

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2020 (nº 1.156/2018, na origem) da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

Parecer favorável nº 3, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Resolução nº 49, de 2019, do Senador Jaques Wagner, que institui, no âmbito do Senado Federal, o Diploma Paul Singer.

Parecer nº 80, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao projeto.

Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 32, de 2019, do Senador Roberto Rocha, que institui a Frente Parlamentar do Matopiba.

Pareceres favoráveis ao projeto, sob os nºs:
- 23, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Otto Alencar; e
- 1, de 2022, da Comissão Diretora, Relator: Senador Weverton.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

 Página da matéria

Votação, em turno único, do Requerimento nº 224, de 2022, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater o Abril Verde.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada para as 10 horas de amanhã, dia 13 de abril.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 263, de 2022, de autoria do(a) Líder Izalci Lucas, que Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 229, de 2022, de autoria do(a) Senador Elmano Férrer, que Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Pareceres favoráveis nºs:
- 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; e
- 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão.

Pendente de parecer sobre as Emendas nºs 1 e 2, de Plenário.
Relator: Senador Sérgio Petecão.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES