Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena - Pesquisas - Senado Federal Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena Pesquisa pronta Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena Parlamentar Humberto Lucena Matéria: Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 10/08/1981 Matéria: Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 28/08/1980 Matéria: Ementa: RESTITUI AOS CIVIS E MILITARES AS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE FORAM RETIRADAS EM DECORRENCIA DE CASSAÇÃO DE MANDATO E DE SUSPENSÃO DE DIREITOS POLITICOS, ATRAVES DE ATOS DE EXCEÇÃO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 16/05/1985 Matéria: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA QUE A PRESCRIÇÃO BIENAL SEJA CONTADA A PARTIR DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 28/05/1980 Matéria: Ementa: FIXA NOVOS LIMITES DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO OU PROVA DE SELEÇÃO EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 19/03/1979 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE A NATUREZA JURIDICA DOS CONTRATOS DE SERVIÇO COM CLAUSULA DE RISCO, A SEREM CELEBRADOS PELA PETROBRAS S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 02/05/1980 Matéria: Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 13/03/1981 Matéria: Ementa: DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 28/09/1979 Matéria: Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 02/10/1980 Matéria: Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. Autor: Senador Humberto Lucena (MDB/PB) Data: 30/10/1981
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