Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 288-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir o crime de torcida organizada voltada para a prática de violência.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 15/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei da Execução Penal, para determinar como falta grave o acesso a endereço eletrônico, a programa de conversação ou a qualquer rede social de comunicação entre computadores, por parte do condenado à pena privativa de liberdade.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para desonerar a navegação de cabotagem.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 18/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes dessa lei.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de indústria de defesa nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere o Parágrafo Único no artigo 30 da Lei 8.078 de 1990, dispondo sobre a vinculação da prestação da oferta conforme a publicidade feita.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 17/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede benefícios para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/05/2011
Fazer nova pesquisa ›