Requerimento n° 252, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 252/2023
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 15/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23986.02210-54, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 44 | Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 44 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/03/2023 - Votação, em turno único
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições. - Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 44
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 252/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 331-332 - DSF nº 44
- RQS 252/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/04/2023 08:49
