Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2020
- Iniciativa
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Explicação da Ementa:
Estabelece mandato de 6 anos para os Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 11/05/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PEC 19/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/03/2020
- Descrição/Ementa
- Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PEC 19/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/06/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 529/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento de subscrição, do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 570/2020
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 02/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda do Senador Mecias de Jesus, registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09 à PEC 19, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 583/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 03/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 591/2020
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emenda à PEC 19, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 595/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 596/2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2020
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de minha assinatura à emenda à PEC nº 19, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20180.41160-09, de autoria do Senador Mecias de Jesus, que dá ao "art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na forma dada pelo art. 1º da PEC nº 19, de 2020, a seguinte redação. “
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 604/2020
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC n° 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 607/2020
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à emenda à PEC 19, de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 627/2020
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC 19, de 2020, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 822/2020
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 824/2020
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 825/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 827/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 828/2020
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 831/2020
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 832/2020
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 839/2020
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 843/2020
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 845/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 848/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 849/2020
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 850/2020
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 853/2020
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 854/2020
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 859/2020
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à PEC nº 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 867/2020
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 868/2020
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 893/2020
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 903/2020
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 909/2020
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 913/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 914/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 915/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 916/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 918/2020
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 922/2020
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 926/2020
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 942/2020
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 22/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 943/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 956/2020
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 970/2020
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 977/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 23/06/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1822/2020
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/08/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura à Emenda nº 1 - PLEN, apresentada à PEC nº 19/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão CAMARA MUNICIPAL DE GRAVATAL
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n° 107/2020 - A, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá - SP
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício P 0641-2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/RS
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 445/2020, da CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA/RS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Simão/SP
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Oficio CMSS/SP n° 019/2020, da Câmara Municipal de São Simão/SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caracol/MS
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Caracol/MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: 1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP; 2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC; 3. Of. n° 107/2020 - A, da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Macieira/SC
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC; - Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC; - Ofício nº 26/2020, da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pouso Redondo
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC; - Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC; - Ofício nº 26/2020, da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Galvão/SC
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 26/2020, da Câmara Municipal de Galvão/SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC; - Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC; - Ofício nº 26/2020, da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/05/2020
- Descrição/Ementa
- Subscrição da Senadora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72 | A matéria vai à CCJ. |
| 22/05/2020 | Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020. ************* Retificado em 22/05/2020************* Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PEC 19/2020 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) (Ver outros) | 22/06/2020 | 1° Turno |
- Data de Leitura:
- 20/05/2020
- Despacho:
- 11/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, EXTENSÃO, MANDATO ELETIVO, PREFEITO, VEREADOR. ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, COINCIDENCIA, MANDATO ELETIVO, PREFEITO, VEREADOR, UNIFICAÇÃO, ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 11/05/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 32-35 - DSF nº 72
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 28/2020, da Câmara Municipal de Macieira/SC;
- Ofício nº 084/2020/CMPR, da Câmara Municipal de Pouso Redondo/SC;
- Ofício nº 26/2020, da Câmara Municipal de Galvão/SC. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 13/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
1. Ofício nº 349/2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais/SP;
2. Ofício PL ARM n°. 36/2020, da Câmara Municipal de Gravatal/SC;
3. Of. n° 107/2020 - A, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau - SP;
4. Ofício P 0641-2020, da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá;
5. Moção de apoio da Câmara Municipal de Caracol/MS;
6. Ofício nº 445/2020, da Câmara Municipal de Leopoldina/RN;
7. Oficio CMSS/SP n° 019/2020, da Câmara Municipal de São Simão/SP. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 22/06/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 1 PLEN - PEC 19/2020
- 28/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento de subscrição, do Senador Carlos Viana.
- RQS 529/2020
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 28/05/2020.
************* Retificado em 22/05/2020*************
Encaminhado á publicação no DSF de 22/05/2020. - Publicado no DSF Páginas 85-93 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
- Correspondência Eletrônica
- 20/05/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 20/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 13:55
