Requerimento n° 680, de 2024

Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Castellar Neto (PP/MG)

Comissão: CPI das BETS

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa: Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
24/10/2024 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
14/01/2025 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA


Identificação:
RQS 680/2024
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Bene Camacho (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Castellar Neto (PP/MG)
Data:
12/09/2024
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 1/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 2/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 3/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à empresa Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 5/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Sports Entretenimento e Promoção de Eventos Esportivos Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 4/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 6/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à PIX365 Soluções Tecnológicas Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 7/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Pay Brokers Cobrança e Serviços em Tecnologia, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 8/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Pagfast EFX Facilitadora de Pagamentos S.A., EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 9/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 10/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa JMJ Participações Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 11/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 12/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Esportes Gaming Brasil Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 13/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Esportes Gaming Brasil Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 14/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à Plataforma/empresa Esporte da Sorte (HSF Entretenimento e Promoção de Eventos/ Esportes Gaming Brasil Ltda), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 15/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à empresa BUP Sociedade de Crédito Direto SA, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 16/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à BPX Sports & Games Entretenimento Ltda (Vai de Bet, BetPix365 e ObaBet), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 17/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Bezerra Comunicação e Publicidade Ltda (Zeroumbet Plataforma Ltda), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 18/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à empresa Balada Eventos e Produções Ltda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 19/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Maria Eduarda Quinto Filizola, sócia da Esportes da Sorte, na condição de INVESTIGADA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 20/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Solange Alves Bezerra, mãe da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 21/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, sócia da Esportes Gaming Brasil Ltda., na condição de INVESTIGADA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 22/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor José André da Rocha Neto, representante legal da BPX Bets Sports Group Ltda (VaideBet e Betpix365), na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 23/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima), garoto-propaganda da VaideBet, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 27/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Deolane Bezerra dos Santos, influenciadora digital, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 24/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Edson Antonio Lenzi Filho, diretor da Pay Brokers Cobrança e Serviços em Tecnologia Ltda, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 25/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Jockey Club Cearense, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 26/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Edna Oliveira dos Santos, suposta "laranja", na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 28/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Darwin Henrique da Silva, dono da empresa Caminho da Sorte, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 29/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Sousa, Diretor Integrado Metropolitano da Polícia Civil de Pernambuco, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 34/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 36/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócia-administradora da BPX Bets Sports Group Ltda (VaideBet), na condição de INVESTIGADA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 30/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Plataforma Esportes da Sorte, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 31/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 32/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Boris Maciel Padilha, ligado à HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 33/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Alessandro Carvalho Libório, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 35/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 38/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 37/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 39/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 40/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 41/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 42/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 43/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 44/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 45/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 46/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 47/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Marcelo Araújo, Responsável pela Comunicação e Relações Públicas da Blaze, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 48/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Miguel Duarte, Consultor Sênior de Marketing da Blaze, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 49/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Thiago Lima Rocha, sócio e administrador da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 50/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Rayssa Ferreira Santana Rocha, sócia e administradora da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda, na condição de INVESTIGADA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 51/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Italo Tavares de Moura, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 52/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Djalma Junior dos Santos, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 53/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Renato Márcio Rocha Leite, delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 54/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, Vice-presidente de Agente Operador da Caixa Econômica Federal, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 55/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Kaio Augusto Silva Pacheco, sócio da Kasp Serviços Administrativos Ltda, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 56/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Carlos César de Lacerda Júnior, sócio da Kasp Serviços Administrativos Ltda, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 57/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Luciola Aor Vasconcelos, ex-Vice-presidente de Agente Operador da Caixa Econômica Federal, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 58/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 59/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 60/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 61/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 62/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 63/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 64/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 65/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da pessoa abaixo identificada, investigada na Operação Integration, na condição de INVESTIGADO, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 66/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 67/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 68/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 69/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 70/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 71/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 72/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor André Rufino do Vale, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 73/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor William Pereira Rogatto, empresário e apostador, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 74/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 75/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Dario Carnevalli Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 76/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 77/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor José Francisco Cimino Manssur, ex-assessor especial do Ministério da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 78/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Regis Alexandre Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 79/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Simone Aparecida Vicentini, Secretária-Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 80/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 82/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Márcio Borges Malta, CEO da Sorte Online e do NSX Group, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 81/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 83/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor César Roberto Ramos Junior, representante legal da Kaizen Gaming Brasil Ltda. (Betano), na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 92/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do Dr. Cristiano Nabuco de Abreu, Médico no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 84/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Marcos Sabiá, CEO do site de apostas Galera Bet, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 85/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 86/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 87/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 88/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Representantes Legais das empresas abaixo nominadas, responsáveis pelas operações das principais Plataformas de apostas online no Brasil, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 89/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Representantes Legais das empresas abaixo nominadas, responsáveis pelas operações das principais Plataformas de apostas online no Brasil, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 90/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Representantes Legais das empresas abaixo nominadas, responsáveis pelas operações das principais Plataformas de apostas online no Brasil, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 91/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Representantes Legais das empresas abaixo nominadas, responsáveis pelas operações das principais Plataformas de apostas online no Brasil, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 93/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Dr. Jéferson Quintella, Secretário de Atenção à Saúde, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 94/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Sônia Maria Barros, Diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 95/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Ednei Nascimento da Silva, advogado com uma carreira de 18 anos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 96/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Anderson Nunes, “expert” no setor de marketing digital, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 97/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Mauricio de Oliveira Costa, Sócio-Administrador da Playtech Brasil Ltda, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 98/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 99/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 100/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Representante do Ministério abaixo identificado, envolvido na regulação do setor de apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 101/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 102/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 103/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Bruno Omori, Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 104/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Jorge Messias, Advogado-Geral da União, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 105/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Nicolao Dino, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 106/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-geral da Polícia Federal, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 107/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 108/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Tribunal de Contas da União (TCU), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 109/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 110/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 111/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Wadih Nemer Damous Filho, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 112/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Talita Lacerda, CEO da empresa Ana Gaming Brasil S.A., na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 113/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Vitória di Felice Moraes, influenciadora digital, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 114/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Rodrigo Abrão de Carvalho Mussi Ivo, influenciador digital, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 115/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Eliezer do Carmo Neto, designer e empresário, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 116/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Sérgio Pompilio, Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 117/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE dos senhores José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos Teixeira Pinto, vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio (CNC), e Felipe Tavares, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 118/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE aos ESPECIALISTAS abaixo nominados, todos eles vinculados ao setor de apostas, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 119/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Aloísio Costa Jr., envolvido em inovações digitais aplicadas às apostas, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 120/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Estação do Seguro Corretora e Administração de Seguros Ltda., EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 121/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Alessandro Rosa Vieira (Falcão), sócio da empresa de apostas F12.bet, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 122/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE dos senhores abaixo nominados, todos eles envolvidos na área de marketing esportivo, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 123/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS à Plataforma Blaze (Prolific Trade N.V.), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 124/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central do Brasil, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 125/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Isaac Sidney, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 126/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi, ex-CEO do Banco Bradesco, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 127/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE dos senhores Luiz Cherman e Pedro Duarte, ambos do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itaú Unibanco, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 128/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE da senhora Vanessa Lobato Faria, vice-Presidente executiva responsável pela área de varejo do Santander, e do senhor Ruben Couto, Co-Head de Retail e Consumer Goods para a América Latina do Santander, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 129/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE de alguns dos ESPECIALISTAS abaixo nominados, todos eles advogados estudiosos do setor de apostas, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 130/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE de alguns dos pesquisadores abaixo nominados, todos eles representantes de entidades internacionais dedicadas ao estudo dos efeitos das apostas, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem, por VIDEOCONFERÊNCIA, depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 131/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE de alguns dos pesquisadores abaixo identificados, todos eles vinculados a entidades que analisam e debatem o setor de apostas e seus efeitos no Brasil, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 132/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE de alguns dos profissionais de saúde abaixo relacionados, todos eles envolvidos no tratamento dos transtornos do vício, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 133/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE dos representates das instituições de ensino abaixo identificados, todos eles estudiosos dos problemas do vício, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 134/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE dos educadores Fernando Shayer, presidente da Camino School S.A., e Letícia Lyle, diretora da Camino School, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 135/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
13/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE de alguns dos Representantes de Entidades de Classe da Sociedade Civil abaixo nominados, todos eles impactados pelo setor de apostas, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 136/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 137/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 138/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 139/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 140/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 141/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 142/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 143/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 144/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 159/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Pâmela de Souza Drudi esposa de Fernando Oliveira Lima, influenciadora e embaixadora da Bet7K para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 160/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ednaldo Rodrigues Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 161/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Kaká Diniz Empresário e CEO da Non Stop para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 162/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Boris Maciel Padilha empresário e proprietário da HSF Entretenimento Promoção de Eventos para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 145/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 146/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 147/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 148/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 149/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 150/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 151/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 152/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 153/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 154/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 155/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 156/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 157/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 158/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 163/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor João Studart CEO Bet Nacional - Empresa de apostas para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 164/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Guilherme Augusto Figueiredo Country Manager da Betano - Plataforma de apostas esportivas online para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 165/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Presidente da Blaze Apostas On-Line - Plataforma de jogos e apostas online para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 166/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Jose Iasz de Morais advisor e membro do Conselho de Administração da empresa BIG BRAZIL International Gaming para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 167/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor André Feldman CEO da Big Brazil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 168/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Felipe Domenico Negri Pinbank Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 169/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Fernanda Sant Ana Lacerda da Silva Pinbank Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 170/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thiago Preihs Pinto Pinbank Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 171/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fernando Oliveira Lima (Fernandin OIG) empresário e CEO da One Internet Group para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 172/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Jonathan Muller (Jon Vlogs) influenciador digital e criador da JonBet, uma plataforma de apostas. para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 173/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos (Gkay) atriz e influenciadora digital para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 174/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Adélia Soares advogada de Deolane Bezerra para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 175/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Jordana Gleise de Jesus Menezes (Jojo Todynho) cantora e personalidade da mídia para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 176/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão) cantor e influenciador para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 177/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Everson de Brito Silva (Tirulipa) humorista e influenciador digital para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 178/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcus da Silva diretor do grupo Entain, proprietário no Brasil do site de apostas Sportingbet para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 179/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 180/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thiago Assumpção Henriques Diretor da ViaCap para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 181/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thiago Reus Rosa Lopes Estevem Diretor Superintendente da ViaCap para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 182/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima) Cantor de música sertaneja para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 183/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à empresa GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 184/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à empresa Balada Eventos e Produções Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 185/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requisita RIF da empresa GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 186/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requisita RIF de Balada Eventos e Produções Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 187/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requisita RIF de Nivaldo Batista Lima, cantor de música sertaneja.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
a retificação para que conste o nome do Sr. Luan Kovarik, influenciador digital conhecido como “Jon Vlogs”
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
a inclusão da informação referente ao CNPJ nº 20.460.653/0001-60, pertencente à empresa GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 188/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Eder Schaphauser Ziomek Sócio-Administrador da Upbet para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 189/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ricardo Rezende Soares de Oliveira Presidente da Multibet para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 190/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Hazenclever Lopes Cançado Presidente da Loterj para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 191/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Daniel Menegasso Diretor da Pix2Pay (PixtoPay) para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
a inclusão da informação referente ao CNPJ nº 21.363.253/0001-08, pertencente à empresa Balada Eventos e Produções Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 199/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite debate na CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 200/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para debate em CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 203/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para debate em CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 204/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para debate em CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 201/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para debate em CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 202/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requer debate em CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 186/2024 - CPIBETS, a inclusão da informação referente ao CNPJ nº 20.460.653/0001-60, pertencente à Balada Eventos e Produções Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
18/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 185/2024 - CPIBETS, a inclusão da informação referente ao CNPJ nº 20.460.653/0001-60, pertencente à empresa GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 205/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Sr. Felipe Neto para prestar informações sobre a promoção da Casa de Apostas Blaze, por cerca de 10 meses, no ano de 2023.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 206/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58 , § 2º , V, da Constituição Federal, da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, qie seja CONVIDADO o Sr. Ricardo Gazel
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 207/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58 , § 2º , V, da Constituição Federal, da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO o sr. Dr. Antônio Geraldo da Silva, médico psiquiatra, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 208/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
É essencial que a CBF forneça detalhes sobre suas práticas de supervisão e de prevenção a fraudes, contribuindo para a análise das consequências sociais do aumento das apostas online no esporte. Esse compartilhamento de informações é fundamental para que a Comissão possa avaliar o impacto dessas atividades no orçamento das famílias brasileiras, os riscos de associação com organizações criminosas e o papel de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
aditamento ao REQ 186/2024 - CPIBETS, a inclusão da informação referente ao CNPJ nº 21.363.253/0001-08, pertencente à Balada Eventos e Produções Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 210/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ernildo Júnior Farias CEO da Pixbet para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 209/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para reunião CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 211/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente CBF, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre o impacto crescente das apostas esportivas no futebol brasileiro. É essencial que a CBF forneça detalhes sobre suas práticas de supervisão e de prevenção a fraudes, contribuindo para a análise das consequências sociais do aumento das apostas online no esporte. Esse compartilhamento de informações é fundamental para que a Comissão possa avaliar o impacto dessas atividades no orçamento das famílias brasileiras, os riscos de associação com organizações criminosas e o papel de influenciadores digitais na promoção dessas plataformas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 212/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para reunião CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 213/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer convite para reunião de CPI
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 214/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Requer, com fulcro no art. 58, § 3° da Constituição Federal, na forma do disposto no art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados ofícios aos seguintes órgãos, solicitando a indicação de representante para acompanhar e auxiliar nos trabalhos técnicos e investigativos desta comissão.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 215/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Dr. Lucimério Barros Campos, Delegado de Polícia do estado de Alagoas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 216/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Felipe Prior, influenciador digital, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 217/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 218/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 219/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 220/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 221/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André Feldman, CEO da Big Brazil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 222/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. Tiago Fernando Correia, delegado da Polícia Civil de São Paulo,da Delegacia de Investigações sobre Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 223/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 224/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 225/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 226/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 227/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 228/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituic¸a~o Federal, que seja convidado o Senhor Rogério Antônio Lucca, chefe de unidade do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), a comparecer a esta Comissa~o, a fim de debater sobre o panorama atual da explorac¸a~o ilegal de jogos online e adequac¸a~o do atual sistema regulato´rio e repressor.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 229/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTOS recebidos pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, oriundos do COAF, no âmbito da investigação aberta para apurar suposta lavagem de dinheiro e desvios no contrato de patrocínio firmado entre o Corinthians e a empresa Vai de Bet. O pedido é dirigido ao Senhor Delegado de Investigações sobre Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores, Tiago Fernando Correia, e fundamenta-se nos fatos e razões expostos a seguir, conforme detalhado abaixo, no que couber:
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 230/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer RIF - Relatório de Inteligência Financeira do Sr. Fernando Oliveira Lima (Fernandin OIG)
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer Aditamento Req 210/2024 - convocação por convite
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 231/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de COMPARTILHAMENTO DE DOCUMENTO, recebido pelo Senhor Senador Kajuru no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, EM FORMATO DIGITAL, conforme detalhamento a seguir, no que couber, pelos fatos e fundamentos expostos na sequência.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 232/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Senhor Fernando Oliveira Lima, empresário e CEO da One Internet Group (OIG), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as operações operações de sua empresa, a One Internet Group (OIG), e seu papel na divulgação de jogos online, populares no Brasil.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 240/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 233/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa apresentadora, empresária e influenciadora digital para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 234/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 235/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à ACJ Platform Comércio e Serviços Ltda 51.370.366/0001-93, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 236/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 237/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Rede Social Media Desing Ltda 40.579.672/0001-18, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 238/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 239/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Alex Fernando André, empresário, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 241/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à One Internet Group (OIG) 26.362.007/0001-47, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 242/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 243/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à OIG Gaming Brazil Ltda 55.459.453/0001-72, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 244/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 245/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à F&D Company Serviços de Marketing Digital Ltda 53.560.615/0001-39, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 246/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 247/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 248/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Carvalho Distribuidora Ltda 49.296.057/0001-79, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 249/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, queseja convidado representante do Instituto de Pesquisa DataSenado, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o estudo: "Panorama Político2024 - Apostas esportivas, golpes digitais e endividamento", na condição de ESPECIALISTA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 250/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Dr. Hazenclever Cançado, Presidente da LOTERJ
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 251/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da senhora Beatriz Salles Melges, Diretora Regional da BetConstruct, na condição de TESTEMUNHA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 252/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Polícia Civil do Estado de SP, EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 253/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de CONVITE do senhor Tiago Fernando Correia, Delegado da Polícia Civil de SP, na condição de ESPECIALISTA, para prestar depoimento pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 254/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
30/11/2024
Descrição/Ementa
Requer pedido de INFORMAÇÕES destinadas ao Sr. MarcusVinícius Freire de Lima e Silva, ex-Diretor do Grupo Entain
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 255/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.579/1952, bem como o artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um canal no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito para receber denúncias de cidadãos sobre a crescente influência dos jogos de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, a possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, assim como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 256/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) ofício a fim de que sejam adotadas as medidas descritas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 257/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Jorge Barbosa Dias proprietário da MarjoSports para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 258/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer e RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do Senhor Jorge Barbosa Dias, proprietário da Marjosports
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 259/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os processos administrativos relacionados às autorizações concedidas ou negadas a empresas de apostas esportivas no Brasil.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 290/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo RESPONSA CAMMING BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 291/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo FC ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 292/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ATLANTIS COMÉRCIO ELETRÔNICO E SOFTWARE HOUSE LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 293/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SPE ÚNICA BET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 260/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 261/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo VENTMEAR BRASIL S.A.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 262/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LEVANTE BRASIL LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 263/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo NVBT GAMING LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 264/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BETSPEED LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 265/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SEGURO BET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 266/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BOA LION S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 267/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a Transferência de sigilo BIG BRAZIL TECNOLOGIA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 268/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo KING PANDA GROUP LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 269/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo NSX BRASILS.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 270/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BETESPORTE APOSTA ONLINE LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 271/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo APOLLO OPERATIONS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 272/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SUPREMA BET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 273/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo GALERA GAMING JOGOS ELETRÔNICOS S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 274/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo GROVE EAGLE GESTÃO DE BENS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 275/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo F12 DO BRASIL JOGOS ELETRÔNICOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 276/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LUCKY GAMING LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 277/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BLAC JOGOS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 278/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo FAST GAMINGS.At.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 279/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo EB INTERMEDIACOES E JOGOS S/A.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 280/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BETFAIR BRASIL LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 281/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo OIG GAMING BRAZIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 282/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo CDA Gaming Ltda..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 283/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo GAMEWIZ BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 284/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SC Operating Brazil Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 285/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo HS DO BRASIL LTD.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 286/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo H2 LICENSED LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 287/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 288/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SORENTO BAY LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 289/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo FUTURAS APOSTAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 320/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SEVENX GAMING S/A.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 321/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ELISA.BET CASA DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASSINO ONLINE LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 322/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ESPORTES GAMING BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 294/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LAGUNA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 295/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo RR PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 296/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo MERIDIAN GAMING BRASIL SPE LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 297/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SKILL ON NET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 298/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LINDAU GAMING BRASIL S.A.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 299/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo APOSTA 1 LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 300/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 301/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BETBOOM LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 302/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ALFA ENTRETENIMENTO S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 303/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ENSEADA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 304/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo A2FBR Ltda..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 305/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SELECT OPERATIONS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 306/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SABIÁ ADMINISTRAÇÃO LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 307/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BELL VENTURES DIGITAL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 308/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo UPBET BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 309/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 310/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo TRACK GAMING BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 311/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo FOGGO ENTERTAINMENT.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 312/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ANA GAMING BRASIL S/A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 313/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo 7MBR LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 314/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BRILLIANT GAMES.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 315/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SORTENABET GAMING BRASIL S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 316/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo GORILLAS GROUP DO BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 317/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BETBR LOTERIAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 318/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 319/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo HOPE GAMING LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 350/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BPX Bets Sports Group LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 323/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BET.BET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 324/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo REALS BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 325/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SISTEMA LOTÉRICO DE PERNAMBUCO LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 326/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LBBR APOSTAS DE QUOTA FIXA LIMITADA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 327/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo Hiper Bet Tecnologia Ltda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 328/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BRAND FORCE MASTERY LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 329/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo JBD COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 330/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo DEFY LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 331/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BBET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 332/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo NEXUS INTERNATIONAL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 333/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo OLAVIR LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 334/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo AMPLEXUS CORPORATION LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 335/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ZBET LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 336/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo CASH FOR PAY LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 337/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo BRX GAMING SA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 338/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo PUSKAS BET ADMINISTRADORA DE APOSTAS ESPORTIVAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 339/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo G2 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 340/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo TROPICALIZE BET LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 341/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo LOGAME DO BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 342/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo JOGO PRINCIPAL LTDA..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 343/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ZONA DE JOGO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 344/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo WORLS SPORTS TECHNOLOGY LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 345/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo WK NEGOCIOS E FINANÇAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 346/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo GGR7 LAZER PAGM E PARTICIP S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 347/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 348/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo FORTUNA DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 349/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo ESTADOX LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 357/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roney Carlos Mensch CEO da Pixtopay para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 358/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Robinson Barreirinhas Secretário Especial da Receita Federal do Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 359/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nickolas Tadeu Ribeiro de Campos CEO da Bet7k e da Cactus Gaming para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 351/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SUPERBET INTERACTIVE BRASIL LTDA (SPRBT).
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 352/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 353/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S.A..
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 354/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 355/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer transferência de sigilo MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 356/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo MEGAPIX COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 365/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer seja encaminhado ao Coordenador Geral da Polícia Federal, o sr. Daniel Mostardeiro Cola, para que investigue a Lavagem de Dinheiro: Examine as operações financeiras da Betnacional e Mr Jack para identificar práticas de lavagem de dinheiro, especialmente considerando o uso de empresas intermediadoras para mascarar a origem e o destino dos recursos. Verifique a Evasão de Divisas: Analise as transações financeiras para determinar se há evasão de divisas, considerando a manutenção dos fundos no Brasil sem o devido registro e transferência ao exterior. Avalie a Estrutura Operacional: Investigue a estrutura operacional das plataformas para identificar se a empresa em Curaçao está sendo utilizada como fachada para evitar o cumprimento das obrigações fiscais e legais no Brasil.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 360/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Robinson Barreirinhas Secretário Especial da Receita Federal do Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 361/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nickolas Tadeu Ribeiro de Campos CEO da Bet7k e da Cactus Gaming para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 362/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Robinson Barreirinhas Secretário Especial da Receita Federal do Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 363/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nickolas Tadeu Ribeiro de Campos CEO da Bet7k e da Cactus Gaming para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 364/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Robinson Barreirinhas Secretário Especial da Receita Federal do Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 366/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer cópia integral do processo que deu origem à outorga da empresa NSX Brasil (BetBrasileira), incluindo todos os documentos, pareceres, despachos e outras informações relacionadas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 367/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
05/12/2024
Descrição/Ementa
Requer seja encaminhado ao Senhor Secretário Especial da Receita Federal para que seja efetuado o cumprimento das obrigações tributárias por parte da NSX BRASIL S.A. e da LCT PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., garantindo que as receitas geradas no Brasil nos últimos cinco anos tenham sido tributadas conforme a legislação fiscal vigente. A análise das movimentações financeiras e registros contábeis das empresas envolvidas para assegurar que a arrecadação tributária esteja em conformidade com as atividades econômicas realizadas no país. A necessidade de garantir que as receitas dos últimos cinco anos auferidas no Brasil com a exploração da casa de apostas www.betnacional.com e mrjack.bet sejam devidamente tributadas conforme a legislação em vigor.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a retificação do status de “convite” para “convocação”
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer retificação do status de “convite” para “convocação”
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 368/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Julio Iglesias Hernando representante da Betano para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 369/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Gilneu Vivan Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 370/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nickolas Tadeu Ribeiro de Campos CEO da Bet7k e da Cactus Gaming para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 371/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Edson Lenzi representante da Paybrokers para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 372/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alexandre Fonseca atual CEO da Superbet e ex-CEO da Betano para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 373/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Daniel Mostardeiro Cola Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 374/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/12/2024
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda esclarecimentos quanto à outorga da empresa NSX Brasil(BetBrasileira).
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 375/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a apuração junto à Polícia Federal de possíveis irregularidades tributárias e fiscais envolvendo a operação das plataformas de apostas Betnacional e Mr Jack.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 376/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a apuração de possíveis irregularidades tributárias e fiscais envolvendo a operação das plataformas de apostas Betnacional e Mr Jack.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 377/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
18/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 58, §3º da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952, no art. 3º, §§1º e 2º da Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro 2001, no Tema de Repercussão Geral nº 990 (RE 1.055.941/SP) e no art. 198, §1º, I e II da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, em relação à empresa LOGAME DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.349.116/0001-95, a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 378/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
18/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 58, §3º da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952, no art. 3º, §§1º e 2º da Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro 2001, no Tema de Repercussão Geral nº 990 (RE 1.055.941/SP) e no art. 198, §1º, I e II da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, em relação às empresas EB INTERMEDIAÇÕES E JOGOS S/A, CNPJ nº 52.639.845/0001-25, e PAY2FREE SOLUÇÕES EM SISTEMAS E PAGAMENTOS S.A, CNPJ nº 44.478.318/0001-58, a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 379/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
18/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 58, §3º da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952, no art. 3º, §§1º e 2º da Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro 2001, no Tema de Repercussão Geral nº 990 (RE 1.055.941/SP) e no art. 198, §1º, I e II da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, em relação à empresa MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 34.935.286/0001-19, a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 380/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
18/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 58, §3º da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952, no art. 3º, §§1º e 2º da Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro 2001, no Tema de Repercussão Geral nº 990 (RE 1.055.941/SP) e no art. 198, §1º, I e II da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, em relação à empresa SPE ÚNICA BET LTDA, CNPJ nº 56.418.509/0001-03, e SAFE WAY GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA, 40.033.405/0001-40:, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 381/2024 - CPIBETS
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
18/12/2024
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 58, §3º da Constituição Federal, no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579 de 18 de março de 1952, no art. 3º, §§1º e 2º da Lei Complementar nº 105 de 10 de janeiro 2001, no Tema de Repercussão Geral nº 990 (RE 1.055.941/SP) e no art. 198, §1º, I e II da Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, em relação à empresa SUPERBET INTERACTIVE BRASIL LTDA (SPRBT), CNPJ nº 54.071.596/0001-40, e OKTO TECH LTDA, CNPJ nº 51.583.189/0001-23, a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 382/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
20/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alberth Cesar Janjon dono da Brabet (On-line Games Diversçoes e Entretenimento LTDA) para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 383/2024 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
20/12/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Adélia de Jesus Soares dona da Payflow Processadora de Pagamentos LTDA para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 384/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
03/01/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Emiliane de Mendonça Cyriaco Sócia Administradora da STARPAYMENT INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 385/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/03/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o Sr. Mayk Santos a prestar depoimento no âmbito desta CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 386/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/03/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. Marcus Bianor, para contribuir com sua experiencia pessoal no âmbito das apostas esportivas.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 387/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/03/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convidado representante FEBRABAN.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 388/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
10/03/2025
Descrição/Ementa
Postula que sejam REQUISITADAS INFORMAÇÕES à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, EM FORMATO DIGITAL, para subsidiar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIBETS.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 389/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
10/03/2025
Descrição/Ementa
Requer RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do Senhor MARCUSVINÍCIUS FREIRE DE LIMA E SILVA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 390/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thiago Reus Roza Lopes Estevem Diretor da VIACAP para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 391/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thiago Assumpção Henriques Diretor da Viacap para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 392/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Tamira Bastos Mendes Diretora da VIACAP para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 393/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, informações sobre as 22 instituições do sistema financeiro notificadas no dia 21 de fevereiro de 2025 pela Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) por operar com sites ilegais. De acordo com reportagem veiculada no site oficial do Ministério da Fazenda, 22 instituições bancárias e de pagamentos foram notificadas por estarem prestando serviços financeiros a sites ilegais de apostas, o que é proibido pela Lei nº 14.790/2023.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 394/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Sr. André Rolim, ludopata em recuperação.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 395/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), EM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 397/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer convocação do Sr. Bruno Viana Rodrigues, Administrador da Brax
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 398/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer convocação do Sr. Anderson Cicotoste, representante da Pinbank Brasil
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 399/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, informações por meio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF), em formato digital, pelas razões e fundamentos a seguir expostos e conforme detalhamento abaixo, de Playflow Processadora de Pagamentos LTDA.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 400/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), eM FORMATO DIGITAL, e conforme detalhamento abaixo, no que couber, pelos fatos e fundamentos que na sequência serão expostos, de Relatório de Inteligência Financeira (RIF), no período compreendido entre 01/01/2023 e 31/10/2024, no que couber, de Adélia de Jesus Soares.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 401/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, EM FORMATO DIGITAL.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 402/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer ...
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 403/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Requer ...
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 404/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convocado representante da empresa Peach Blossom
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 405/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o Sr. Carlos Hyppolito
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 406/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o Sr. Alex Fonseca, CEO da Superbet Brasil.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 407/2025 - CPIBETS
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Maccari Galípolo, informações sobre a atuação da instituição no monitoramento e controle de transações financeiras realizadas por instituições que operam com empresas não legalizadas junto à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 408/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Javier Palmerola Fernandez Sócio da Brax Propaganda para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
REQ 409/2025 - CPIBETS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Carlos Gonçalves Coelho Sócio da Brax Propaganda para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
Local:
CPI das BETS
Identificação:
OF 25/2024 - Gabinete da Liderança do PL
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
11/10/2024
Descrição/Ementa
Ofício de indicação de Senadores para CPI dos Jogos Virtuais de Apostas
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 12/2024 - Gabinete da Liderança do PSD
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação para a CPIBETS
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 106/2024 - Gabinete da Liderança do Podemos
Autor:
Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
15/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação CPI das Bets
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 32/2024 - Gabinete de Liderança do MDB
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação Membros CPI dos Jogos Virtuais de Apostas (CPI das Bets)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 14/2024 - Gabinete da Liderança do PSD
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação de membros para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIBETS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 35/2024 - Progressistas
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
23/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação de membros para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIBETS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 38/2024 - Gabinete da Liderança do PT
Autor:
Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação de membro titular para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Bets
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF 15/2024 - Gabinete da Liderança do PSD
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/10/2024
Descrição/Ementa
Indicação de membro para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIBETS).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o OFÍCIO Nº 015 – GLPSD/2024, que indica o Senador Otto Alencar (PSD/BA), em substituição ao Senador Angelo Coronel (PSD/BA). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da primeira reunião da CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Dr. Hiran, Presidente, e o Senador Alessandro Vieira, Vice-Presidente. Designada como relatora do co... | Veja a tramitação
Identificação:
OF 40/2024 - União Brasil
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Indicação de membros do União Brasil para a CPI das Bets
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho CPI das Bets
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Dr. Hiran, Presidente, e o Senador Alessandro Vieira, Vice-Presidente. Designada como relatora do co... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
Comunica instalação da CPIBETS e preenchimento de cargos
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Dr. Hiran, Presidente, e o Senador Alessandro Vieira, Vice-Presidente. Designada como relatora do co... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/11/2024
Descrição/Ementa
OF. Nº 40/24 – GLUNIAO
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o OF. Nº 40/24 – GLUNIAO, que indica o Senador Efraim Filho, como titular, e a Senadora Professora Dorinha Seabra, como suplente, para comporem a Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
OF 17/2024 - Partido Social Democrático
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/11/2024
Descrição/Ementa
Substituição CPIBETS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido OFÍCIO Nº 017 – GLPSD/2024, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, nas vagas destinadas ao Partido Social Democrático – PSD, como titular o Senador Angelo Coronel PSD/BA), em substituição ao... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença 2ª reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovados os seguintes requerimentos: 01/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividade... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI das BETS
Data:
19/11/2024
Descrição/Ementa
DECISÃO DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS BETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovados os seguintes requerimentos: 01/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividade... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PODEMOS Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
21/11/2024
Descrição/Ementa
Indicação CPI Bets - Senador Carlos Viana
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 0108–GLPODEMOS, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, como suplente, o Senador Carlos Viana (Podemos/MG). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
26/11/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 182/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima). 183/2024... | Veja a tramitação
Identificação:
Ata
Autor:
CPI das BETS
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Ata
Autor:
CPI das BETS
Data:
29/11/2024
Descrição/Ementa
Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 1ª Reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
03/12/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª reunião da Comissão.
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 216/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Senhor Felipe Prior, influenciador digital, para prestar de... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
10/12/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5° reunião da comissião.
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi colhido o depoimento do convidado Senhor Regis Anderson Dudena, secretário de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda (REQ 78/2024 e 203/2024). Os itens da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
13/12/2024
Descrição/Ementa
Solicitação de retirada de pauta do REQ nº 267/2024-CPIBets.
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Juntado OFÍCIO Nº 074/2024/GSMROGER, encaminhado pelo Senador Marcos Rogério, solicitando a retirada de pauta do REQ nº 267/2024-CPIBets. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
17/12/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença 6ª reunião CPI das Bets
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi colhido o depoimento da Senhora Gesilea Fonseca Teles, Superintendente de fiscalização da ANATEL Também foram aprovados os seguintes requerimentos: 185/2024... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7º reunião da CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foi colhido o seguinte depoimento: Convidado: Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. (REQ. 74/2024... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI das BETS
Data:
11/03/2025
Descrição/Ementa
CPIBets - Decisão da 7a reunião 11.03.2025
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foi colhido o seguinte depoimento: Convidado: Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. (REQ. 74/2024... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
18/03/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª Reunião
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 8ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foi colhido o seguinte depoimento: Convocada: Sr. Adélia de Jesus Soares. (REQ. 383/2024) Na segunda parte da reunião, foram aprovados os segu... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª reunião CPI das Bets
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foi colhido o depoimento do Sr. André Holanda Rodrigues Rolim. Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 397/2025... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI das BETS
Data:
25/03/2025
Descrição/Ementa
DECISÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS BETS - 9ª reunião.
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foi colhido o depoimento do Sr. André Holanda Rodrigues Rolim. Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos: 397/2025... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI das BETS
Data:
01/04/2025
Descrição/Ementa
Lista de presença 10ª reunião CPIBETS
Local:
CPI das BETS
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na primeira parte da reunião, foram colhidos os depoimentos do Dr. Antônio Geraldo da Silva e da Dra. Sônia Barros. Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2024 Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 197
Recebido o Ofício nº 0108–GLPODEMOS, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, como suplente, o Senador Carlos Viana (Podemos/MG).
13/11/2024 Publicado no DSF Páginas 224 - DSF nº 194
Recebido OFÍCIO Nº 017 – GLPSD/2024, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, nas vagas destinadas ao Partido Social Democrático – PSD, como titular o Senador Angelo Coronel PSD/BA), em substituição ao Senador Otto Alencar (PSD/BA).
25/10/2024 Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 184
Recebido nesta data o OFÍCIO Nº 015 – GLPSD/2024, que indica o Senador Otto Alencar (PSD/BA), em substituição ao Senador Angelo Coronel
(PSD/BA).
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 172
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 08/10/2024.
09/10/2024 Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 172
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento da Senadora Soraya Thronicke e outros Senadores, solicitando a criação de CPI composta de onze membros titulares e sete membros suplentes, para, no prazo de cento e trinta dias, com limite de despesas de cento e dez mil reais, investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/10/2024
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, JOGO DE AZAR, JOGO ELETRONICO, APOSTAS ESPORTIVAS, IMPACTO ORÇAMENTARIO, FAMILIA, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, INFLUENCIADOR DIGITAL, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE
01/04/2025
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foram colhidos os depoimentos do Dr. Antônio Geraldo da Silva e da Dra. Sônia Barros.
Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
404/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o representante da Peach Blossom River Tecnology
405/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca Carlos de la Cruz Huppolito, sócio da Pinkbank Brasil
406/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convida Alex Fonseca, CEO da Superbet Brasil
408/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca Javier Palmerola Fernandez, sócio da Brax Propaganda
409/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca Antônio Carlos Gonçalves Coelho, sócio da Brax Propaganda
410/2025 - Senador Izalci Lucas - Requisita informações ao Presidente do Banco Central
Juntadas:
Lista de presença da 10ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
25/03/2025
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foi colhido o depoimento do Sr. André Holanda Rodrigues Rolim.
Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
397/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convocação - Bruno Viana Rodrigues – Brax
398/2025 - Senadora Soraya Thronicke - onvocação - Anderson Cicotoste - Pinbank
399/2025 - Senador Dr. Hiran - RIF Playflow Processadora de Pagamentos
400/2025 - Senador Dr. Hiran - Requisita RIF de Adélia de Jesus
401/2025 - Senador Izalci Lucas - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, EM FORMATO DIGITAL
402/2025 - Senador Izalci Lucas - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, EM FORMATO DIGITAL.
403/2025 - Senador Izalci Lucas - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda
Juntadas:
Lista de presença da 9ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
18/03/2025
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foi colhido o seguinte depoimento:
Convocada: Sr. Adélia de Jesus Soares. (REQ. 383/2024)
Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos extrapauta:
395/2025 - Senador Izalci Lucas - Requisita informações ao Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO);
396/2025 - Senador Dr. Hiran - Convida para prestar informações o Sr. Gabriel Galípolo - Presidente do Banco Central;
Juntadas:
Lista de presença da 8ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
11/03/2025
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foi colhido o seguinte depoimento:
Convidado: Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. (REQ. 74/2024)
Na segunda parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
382/2024 - Senador Soraya Thronicke - Convoca o Senhor Alberth Cesar Janjon, para prestar depoimento;
383/2024 - Senador Soraya Thronicke - Convoca a Senhora Adélia de Jesus Soares, para prestar depoimento;
384/2025 - Senador Soraya Thronicke - Convoca a Senhora, sócia-administradora da Starpayment Instituição de Pagamento Ltda;
e, ainda, os seguintes extrapauta:
385/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Mayk Santos de Souza, influenciador digital;
386/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Marcus Eduardo Bianor;
387/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Convida representante da Febraban, na condição de especialista;
388/2025 - Senador Izalci Lucas - Requisita da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, informações para subsidiar os trabalhos da CPI;
389/2025 - Senadora Soraya Thronicke - Transferência de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Marcus Vinícius Freire de Lima e Silva;
393/2025 - Senador Dr. Hiran - Requisita informações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
394/2025 - Senador Dr. Hiran - Convida o Senhor André Holanda Rodrigues Rolim, empresário e ex-apostador.
Juntadas:
Lista de presença da 7ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
17/12/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi colhido o depoimento da Senhora Gesilea Fonseca Teles, Superintendente de fiscalização da ANATEL
Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
185/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita RIF de GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
251/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a Senhora Beatriz Salles Melges, Diretora Regional da BetConstruct.
252/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita à Polícia Civil do Estado de SP cópia integral do inquérito que cuida da investigação de lavagem de dinheiro envolvendo o contrato de patrocínio entre Corinthians e Vai de Bet.
253/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o Senhor Tiago Fernando Correia, Delegado da Polícia Civil de SP.
255/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requer a criação de canal institucional destinado a receber denúncias.
257/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o Senhor Jorge Barbosa Dias, proprietário da MarjoSports, para prestar depoimento perante a CPI das Bets.
258/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita RIF do Senhor Jorge Barbosa Dias, proprietário da Marjosports.
259/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita do Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os processos administrativos relacionados às autorizações concedidas ou negadas a empresas de apostas esportivas no Brasil.
Os requerimentos n°s 357, 358, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375 e 376 não foram apreciados nesta reunião.
Juntadas:
Lista de presença da 6ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
13/12/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Juntado OFÍCIO Nº 074/2024/GSMROGER, encaminhado pelo Senador Marcos Rogério, solicitando a retirada de pauta do REQ nº 267/2024-CPIBets.
Ofício
10/12/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi colhido o depoimento do convidado Senhor Regis Anderson Dudena, secretário de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda (REQ 78/2024 e 203/2024).
Os itens da parte deliberativa não foram apreciados.
Juntada:
Lista de presença da 5ª Reunião.
Listagem ou relatório descritivo
04/12/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Recebido Ofício nº 0463/2024 - GSSTHRON, encaminhado pela relatora da CPIBETS, Senadora Soraya Thronicke, solicitando a retirada do requerimento n° 178/2024, que requer a convocação do Senhor Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva.
Ofício
03/12/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
216/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Senhor Felipe Prior, influenciador digital, para prestar depoimento.
217/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da Senhora Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha.
218/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do Senhor de Darwin Henrique da Silva.
219/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da Senhora Dayse Henrique da Silva.
220/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Senhora Deolane Bezerra dos Santos.
221/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor André Feldman, CEO da Big Brazil.
222/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Tiago Fernando Correia, Delegado de Investigações sobre Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores de São Paulo.
223/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Guilherme Muraro Derrite, Secretário de Segurança Pública de São Paulo.
224/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da Senhora Maria Bernadette Pedrosa Campos.
225/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da Senhora Maria Aparecida Tavares de Melo.
226/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do Senhor Flavio Cristiano Bezerra Fabrício.
227/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da Senhora Edna Oliveira dos Santos.
228/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Rogério Antônio Lucca.
229/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita o compartilhamento de documentos recebidos pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.
230/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita RIF do Senhor Fernando Oliveira Lima.
231/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita o compartilhamento de documento recebido no âmbito da CPI de Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Ação Penal 0022884-49.2024.8.17.2001.
233/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a Senhora Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa, apresentadora, empresária e influenciadora digital.
234/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da ACJ Platform Comércio e Serviços Ltda.
235/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documento à ACJ Platform Comércio e Serviços Ltda.
236/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Rede Social Media Desing Ltda.
237/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documento à Rede Social Media Desing Ltda.
238/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do Senhor Alex Fernando André, empresário.
239/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Senhor Alex Fernando André, empresário.
240/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa One Internet Group - OIG.
241/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documentos à One Internet Group (OIG).
242/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa OIG Gaming Brazil Ltda.
243/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita de Documento à OIG Gaming Brazil Ltda.
244/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do Senhor Fernando Oliveira Lima.
245/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documento à F&D Company Serviços de Marketing Digital Ltda.
246/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de F&D Company Serviços de Marketing Digital Ltda.
247/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Carvalho Distribuidora Ltda.
248/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documento à empresa Carvalho Distribuidora Ltda.
249/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida representante do Instituto de Pesquisa DataSenado.
250/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida o Senhor Hazenclever Lopes Cançado, Presidente da LOTERJ.
254/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requisita do senhor Marcus Vinícius Freire de Lima e Silva, ex-Diretor do Grupo Entain, informações gerais e contextualização de atuação no Brasil.
Na segunda parte da reunião, foram colhidos os seguintes depoimentos:
Convidado: Senhor Hazenclever Lopes Cançado - Presidente da LOTERJ (REQ. 250/2024)
Convocado: Senhor João Studart - CEO da empresa Bet Nacional (REQ. 163/2024)
Juntadas:
Lista de presença da 4ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
26/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão.
Na primeira parte da reunião, foram aprovados os seguintes requerimentos:
182/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).
183/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requer informações à empresa GSA Empreendimentos e Participações Ltda.
184/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Requer informações à empresa Balada Eventos e Produções Ltda.
186/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Relatório de Inteligência Financeira de Balada Eventos e Produções Ltda.
187/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Relatório de Inteligência Financeira de Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).
188/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Eder Ziomek, da empresa UpBet.
189/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Ricardo Rezende, da empresa Multibet.
191/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Daniel Menegasso, Diretor da Pix2Pay.
192/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida a Senhora Andrea Magalhães, pesquisadora do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ.
195/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Paulo Gondim, Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco.
196/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida representante da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abraesp).
197/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida a senhora Helena Moura, Psiquiatra e Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UNB).
198/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Rodrigo de Grandis, professor da FGV.
199/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
200/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Hermano Tavares, psiquiatra e professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
201/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida representante do Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos
de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab).
202/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
203/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Regis Alexandre Dudena, Secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
204/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Wadih Nemer Damous Filho, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
205/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida o senhor Felipe Neto.
206/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida o Sr. Ricardo Gazel, chefe da Assessoria Econômica do Vice-Presidente de Planejamento e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
207/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida o Dr. Antônio Geraldo da Silva, médico psiquiatra, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).
209/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Pierpaolo Cruz Bottini, Professor de Direito Penal da USP.
210/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca Ernildo Júnior Farias, CEO da Pixbet, como testemunha.
212/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
213/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Thiago Henrique Cunha Basílio, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
215/2024 - Senador Dr. Hiran - Convida o senhor Lucimério Barros Campos, Delegado de polícia do Estado de Alagoas
232/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o senhor Fernando Oliveira Lima, empresário e CEO da One Internet Group (OIG). (EXTRAPAUTA)
Na segunda parte da reunião, foram colhidos os seguintes depoimentos:
Convidado: Senhor Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Sousa - Delegado e Diretor Integrado Metropolitano da Polícia Civil de Pernambuco (REQ. 29/2024)
Convocado: Senhor Fernando Oliveira Lima - CEO da empresa One Internet Group (OIG) (REQ. 171/2024)
Convidado: Senhor Erik Salum - Delegado de Polícia do Distrito Federal (REQ. 194/2024)
Não comparecerem o Senhores Marcus da Silva (Diretor do Grupo Entain e Proprietário do Sportingbet) (Convocação pelo REQ. 178/2024) e João Studart (CEO da empresa Bet Nacional) (Convocação pelo REQ. 163/2024), tendo sido determinada sua reconvocação.
Juntadas:
Lista de presença da 3ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
21/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Recebido o Ofício nº 0108–GLPODEMOS, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, como suplente, o Senador Carlos Viana (Podemos/MG).
Publicado no DSF Páginas 106 - DSF nº 197
Ofício
19/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovados os seguintes requerimentos:
01/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Ricardo Liáo, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
02/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
03/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda.
04/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda.
05/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa Sports Entretenimento e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.
06/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa PIX365 Soluções Tecnológicas Ltda.
07/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa Pay Brokers Cobrança e Serviços em Tecnologia.
08/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa Pagfast EFX Facilitadora de Pagamentos S.A.
09/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda.
10/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa JMJ Participações Ltda.
11/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações à empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos.
13/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í empresa Esportes Gaming Brasil Ltda.
14/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í empresa Esporte da Sorte (HSF Entretenimento e Promoção de Eventos/ Esportes Gaming Brasil Ltda).
15/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í empresa BUP Sociedade de Crédito Direto S.A.
16/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í empresa BPX Sports & Games Entretenimento Ltda (Vai de Bet, BetPix365 e ObaBet).
17/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í empresa Bezerra Comunicação e Publicidade Ltda (Zeroumbet Plataforma Ltda).
19/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Maria Eduarda Quinto Filizola, sócia da Esportes da Sorte.
20/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Solange Alves Bezerra, mãe da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
21/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, sócia da Esportes Gaming Brasil Ltda., na condição de investigada.
22/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor José André da Rocha Neto, representante legal da BPX Bets Sports Group Ltda (VaideBet e Betpix365), na condição de investigado.
24/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Edson Antonio Lenzi Filho, diretor da Pay Brokers Cobrança e Serviços em Tecnologia Ltda, na condição de investigado.
25/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações ao Jockey Club Cearense.
26/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca, na condição de testemunha, a senhora Edna Oliveira dos Santos, supostamente usada como "laranja" em possí¬vel fraude envolvendo o patrocí¬nio da plataforma VaideBet ao Corinthians.
27/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Deolane Bezerra dos Santos, influenciadora digital, na condição de testemunha.
28/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Darwin Henrique da Silva, dono da empresa Caminho da Sorte, na condição de investigado.
29/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Sousa, Diretor Integrado Metropolitano da Polí¬cia Civil de Pernambuco, na condição de especialista.
30/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Plataforma Esportes da Sorte, na condição de investigado.
32/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Boris Maciel Padilha, ligado í HSF Entretenimento e Promoção de Eventos, na condição de investigado.
33/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Alessandro Carvalho Libório, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, na condição de especialista.
36/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócia-administradora da BPX Bets Sports Group Ltda (VaideBet), na condição de investigada.
37/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, na condição de especialista.
38/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Esporte da Sorte.
39/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Latam Gateway Serviços de Pagamento e Cobrança Ltda.
40/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do Banco S2.
41/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de ST SOFT Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda.
42/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de BPX Sports & Games Entretenimento Ltda.
43/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de PIX365 Soluções Tecnológicas Ltda.
44/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Pagfast EFX Facilitadora de Pagamentos S.A.
46/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de JMJ Participações Ltda.
47/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Marcelo Araújo, responsável pela Comunicação e Relações Públicas da Blaze, na condição de testemunha.
48/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Miguel Duarte, Consultor Sênior de Marketing da Blaze, na condição de testemunha.
49/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Thiago Lima Rocha, sócio e administrador da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda, na condição de investigado.
50/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Rayssa Ferreira Santana Rocha, sócia e administradora da Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda, na condição de investigada.
51/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Italo Tavares de Moura, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, na condição de investigado.
52/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Djalma Junior dos Santos, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda, na condição de investigado.
53/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Renato Márcio Rocha Leite, delegado-geral da Polí¬cia Civil de Pernambuco, na condição de especialista.
54/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Pedro Ermí¬rio de Almeida Freitas Filho, Vice-presidente de Agente Operador da Caixa Econômica Federal.
55/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Kaio Augusto Silva Pacheco, sócio da Kasp Serviços Administrativos Ltda.
56/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Carlos César de Lacerda Júnior, sócio da Kasp Serviços Administrativos Ltda.
57/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Lucí¬ola Aor Vasconcelos, ex-Vice-presidente de Agente Operador da Caixa Econômica Federal
58/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Dayse Henrique da Silva, investigada na Operação Integration.
59/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Maria Aparecida Tavares de Melo, investigada na Operação Integration.
60/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Maria Carmen Penna Pedrosa, investigada na Operação Integration.
61/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Maria Bernadette Pedrosa Campos, investigada na Operação Integration.
62/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Eduardo Pedrosa Campos, investigado na Operação Integration.
63/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Thiago Heitor Presser, investigado na Operação Integration.
64/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Ruy Conolly Peixoto, investigado na Operação Integration.
65/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Flavio Cristiano Bezerra Fabrí¬cio, investigada na Operação Integration.
66/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa BUP Sociedade de Crédito Direto SA.
67/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Pay Brokers Cobrança e Serviços em Tecnologia.
68/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda.
69/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de empresa Sports Entretenimento e Promoção de Eventos Esportivos Ltda.
71/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
72/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor André Rufino do Vale, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU).
73/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor William Pereira Rogatto, empresário e apostador.
74/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
75/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Dario Carnevalli Durigan, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
76/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
77/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor José Francisco Cimino Manssur, ex-assessor especial do Ministério da Fazenda.
78/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Regis Alexandre Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
79/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Simone Aparecida Vicentini, Secretária-Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
80/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita informações í Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
81/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Fábio Coelho, presidente do Google Brasil.
82/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Márcio Borges Malta, CEO da Sorte Online e do NSX Group.
83/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor César Roberto Ramos Junior, representante da Kaizen Gaming Brasil Ltda. (Betano)
84/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Marcos Sabiá, CEO do site de apostas Galera Bet, na condição de testemunha.
85/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca representante do Ministério da Educação envolvido na regulação do setor de apostas.
86/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Representante do Ministério da Saúde envolvido na regulação do setor de apostas.
87/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Representante do Ministério da Justiça envolvido na regulação do setor de apostas
88/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca Representante legal da empresa Ventmear Brasil S.A. (Sportingbet)
90/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca os representantes legais da empresa Betfair Brasil Ltda.
91/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca os representantes legais da empresa HS do Brasil Ltda. (Bet365)
92/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Cristiano Nabuco de Abreu, Médico no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clí¬nicas da Faculdade de Medicina da USP.
93/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Jéferson Quintella, Secretário de Atenção í Saúde.
94/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Sí´nia Maria Barros, Diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
95/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Ednei Nascimento da Silva, advogado no Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade).
96/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Anderson Nunes, “expert” no setor de marketing digital.
97/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Mauricio de Oliveira Costa, Sócio Administrador da Playtech Brasil Ltda.
98/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Representante do Ministério do Esporte envolvido na regulação do setor de apostas
99/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
100/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o Representante do Ministério do Desenvolvimento Social envolvido na regulação do setor de apostas.
101/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Esportes Gaming Brasil Ltda.
102/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Bezerra Comunicação e Publicidade Ltda.
103/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Bruno Omori, Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP).
104/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Jorge Messias, Advogado-Geral da União.
105/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Nicolao Dino, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
106/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-geral da Polí¬cia Federal.
107/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda.
108/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU).
109/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
110/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econí´mica (Cade).
111/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Wadih Nemer Damous Filho, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
112/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Talita Lacerda, CEO da empresa Ana Gaming Brasil S.A.
113/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca a senhora Vitória di Felice Moraes, influenciadora digital.
114/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Rodrigo Abrão de Carvalho Mussi Ivo, influenciador digital.
115/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca o senhor Eliezer do Carmo Neto, designer e empresário.
116/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Sérgio Pompilio, Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
117/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores José Roberto Tadros (presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC), Leandro Domingos Teixeira Pinto (vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio - CNC) e Felipe Tavares (economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC).
118/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida Magnho José Santos de Sousa, Wesley Callegari Cardia, Plí¬nio Lemos Jorge e André Gelfi Thomaz, especialistas do setor de apostas.
119/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida Aloí¬sio Costa Júnior, envolvido em inovações digitais aplicadas í s apostas.
120/2024 - Senador Izalci Lucas - Requer informações í Estação do Seguro Corretora e Administração de Seguros Ltda.
121/2024 - Senador Izalci Lucas - Convoca Alessandro Rosa Vieira (Falcão), sócio da empresa de apostas F12.bet.
122/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida Fábio Wolff e Renê Salviano, especialistas na área de marketing esportivo.
123/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita documentação í Plataforma Blaze (Prolific Trade N.V.),conforme detalhamento.
124/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central do Brasil.
125/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Isaac Sidney, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
126/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida o senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi, ex-CEO do Banco Bradesco.
127/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores Luiz Cherman e Pedro Duarte, ambos do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Itaú Unibanco.
128/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida a senhora Vanessa Lobato Faria, vice-Presidente executiva responsável pela área de varejo do Santander, e o senhor Ruben Couto, Co-Head de Retail e Consumer Goods para a América Latina do Santander.
129/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida advogados estudiosos do setor de apostas, conforme listagem.
130/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida representantes de entidades internacionais dedicadas ao estudo dos efeitos das apostas, na condição de ESPECIALISTAS, para prestarem, por VIDEOCONFERíŠNCIA.
131/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida pesquisadores vinculados a entidades que analisam e debatem o setor de apostas e seus efeitos no Brasil.
132/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores Dr. Ciro Jorge (médico atuante no CAPS da Mooca e em centros para o público infanto-juvenil); Dr. Lúcio Mauro Alves da Silva (diretor terapêutico em uma clí¬nica de São Bernardo do Campo); Dr. Fábio Cantinell (psiquiatra); Dra. Elizabeth Carneiro (especialista em dependência
quí¬mica pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP); Dr. Hermano Tavares (departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP; Dr. Rodrigo Machado (pesquisador no Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso - PRO-AMITI); ílvaro Machado Dias (neurocientista e professor livre-docente); e Vera Rita de Mello Ferreira (psicóloga especializada em psicologia econí´mica e psicanálise).
133/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores Pablo Damaceno, diretor pedagógico da Escola da Vila; e Fermí¬n Damirdjian, orientador educacional do ensino médio na Escola da Vila.
134/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores: Fernando Shayer, presidente da Camino School S.A.; e Letí¬cia Lyle, diretora da Camino School.
135/2024 - Senador Izalci Lucas - Convida os senhores: David Kallás (presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade - Anefac); Ricardo Steinbruch (presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit); Giancarlo Greco (presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs); Carlos André (presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima); Gustavo Chiarini Bastos (presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia); Paulo Solmucci (presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel); Flávio Lara Resende (presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert); Rafael Marchetti Marcondes (Representante legal da Associação Brasileira de Fantasy Sports - ABFS); Celso Niskier (presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES); Basí¬lio Perez (presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint); João Galassi (presidente da Associação Brasileira de Supermercados - Abras); Gisela Lucas de Araújo Lopes (presidente da Fecomércio-SP); Jorge Gonçalves Filho (presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo - IDV); Eduardo Terra (presidente executivo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo - SBVC).
136/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Eduardo Pedrosa Campos.
137/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Maria Carmen Penna Pedrosa.
138/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Ruy Conolly Peixoto.
139/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Thiago Heitor Presser.
140/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF de Jockey Club Cearense.
141/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Estação do Seguro Corretora e Administração de Seguros Ltda.
142/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Lotérica Sorte Grande de Franca Ltda.
143/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Darwin Henrique da Silva Filho.
144/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Italo Tavares de Moura.
145/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Djalma Junior dos Santos.
146/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da senhora Marcela Tavares Henrique da Silva Campos.
147/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da senhora Maria Eduarda Quinto Filizola.
148/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Edson Antonio Lenzi Filho
149/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da senhora Rayssa Ferreira Santana Rocha.
150/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Thiago Lima Rocha.
151/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor Boris Maciel Padilha.
153/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF do senhor José André da Rocha Neto.
154/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Edscap Ltda.
155/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa X1 Brasil Promoção de Eventos Esportivos Ltda.
156/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa ZRO Instituição de Pagamentos S.A.
157/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa Loteria Super Milionária Ltda.
158/2024 - Senador Izalci Lucas - Requisita RIF da empresa K.J Participações Ltda.
159/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a senhora Pâmela de Souza Drudi, esposa de Fernando Oliveira Lima, influenciadora e embaixadora da Bet7K.
161/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Kaká Diniz, Empresário e CEO da Non Stop.
162/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Boris Maciel Padilha, empresário e proprietário da HSF Entretenimento Promoção de Eventos.
163/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor João Studart, CEO Bet Nacional - Empresa de apostas.
164/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Guilherme Augusto Figueiredo, Country Manager da Betano - Plataforma de apostas esportivas online.
165/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Presidente da Blaze Apostas On-Line - Plataforma de jogos e apostas online.
166/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Paulo Jose Iasz de Morais, advisor e membro do Conselho de Administração da empresa BIG BRAZIL International Gaming.
168/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca senhor Felipe Domenico Negri, representante da Pinbank Brasil.
169/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a senhora Fernanda Sant Ana Lacerda da Silva, representante da Pinbank Brasil.
170/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Thiago Preihs Pinto, representante da Pinbank Brasil.
171/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Fernando Oliveira Lima (Fernandin OIG), empresário e CEO da One Internet Group.
172/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Luan Kovarik (Jon Vlogs), influenciador digital e criador da JonBet.
173/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a senhora Gessica Kayane Rocha de Vasconcelos (Gkay), atriz e influenciadora digital.
174/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a senhora Adélia Soares, advogada de Deolane Bezerra, influenciadora digital.
175/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca a senhora Jordana Gleise de Jesus Menezes (Jojo Todynho), cantora e personalidade da mí¬dia.
176/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão), cantor e influenciador digital.
177/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Everson de Brito Silva (Tirulipa), humorista e influenciador digital.
178/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convoca o senhor Marcus da Silva, diretor do grupo Entain e proprietário, no Brasil, do site de apostas Sportingbet.
193/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil. (EXTRAPAUTA)
194/2024 - Senadora Soraya Thronicke - Convida o Senhor Erick Salum, Delegado de Polícia do Distrito Federal. (EXTRAPAUTA)
214/2024 - Senador Dr. Hiran - Requisita servidores para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos da CPIBETS. (EXTRAPAUTA)
Por fim, foram aprovadas as Normas de Funcionamento do colegiado.
Juntadas:
Lista de presença da 2ª Reunião;
Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
14/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Recebido OFÍCIO Nº 017 – GLPSD/2024, indicando para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito das BETS –CPIBETS, nas vagas destinadas ao Partido Social Democrático – PSD, como titular o Senador Angelo Coronel PSD/BA), em substituição ao Senador Otto Alencar (PSD/BA).
Publicado no DSF Páginas 224 - DSF nº 194
OF 17/2024 - Partido Social Democrático
12/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Recebido nesta data o OF. Nº 40/24 – GLUNIAO, que indica o Senador Efraim Filho, como titular, e a Senadora Professora Dorinha Seabra, como suplente, para comporem a Comissão.
Ofício
12/11/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Dr. Hiran, Presidente, e o Senador Alessandro Vieira, Vice-Presidente. Designada como relatora do colegiado a Senadora Soraya Thronicke. Aprovado o Plano de Trabalho da CPI das Bets.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2024-CPIBETS, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos;
3) Plano de Trabalho.
Listagem ou relatório descritivo
Plano de Trabalho
Ofício
25/10/2024
CPIBETS - CPI das BETS
Ação:
Recebido nesta data o OFÍCIO Nº 015 – GLPSD/2024, que indica o Senador Otto Alencar (PSD/BA), em substituição ao Senador Angelo Coronel
(PSD/BA).
Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 184
OF 15/2024 - Gabinete da Liderança do PSD
24/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência informa que recebeu as indicações das Lideranças, encaminha à publicação os respectivos ofícios e designa os seguintes Senadores para compor a CPI objeto do presente requerimento:
BLOCO DEMOCRACIA (MDB, UNIÃO):
Titulares:
- Veneziano Vital do Rêgo
- Alessandro Vieira
Suplentes:
1) Fernando Farias
BLOCO RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA (PSD, PT, PSB):
Titulares:
- Omar Aziz
- Angelo Coronel
- Humberto Costa
Suplentes:
1) Eliziane Gama
BLOCO VANGUARDA (PL, NOVO)
Titulares:
- Marcos Rogério
- Eduardo Gomes
Suplentes:
1) Izalci Lucas
BLOCO ALIANÇA (PP, REPUBLICANOS)
Titulares:
- Dr. Hiran
Suplentes:
1) Ciro Nogueira
BLOCO INDEPENDÊNCIA (PODEMOS, PSDB, PDT)
Titulares:
- Soraya Thronicke
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento da Senadora Soraya Thronicke e outros Senadores, solicitando a criação de CPI composta de onze membros titulares e sete membros suplentes, para, no prazo de cento e trinta dias, com limite de despesas de cento e dez mil reais, investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 51-55 - DSF nº 172
08/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº140, em 08/10/2024.
Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 172
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2025 10:01