Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2025

O que é
A proposta inclui, entre os princípios sobre as relações internacionais do Brasil, a promoção do equilíbrio ambiental como algo essencial para o progresso global.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o aumento da importância do Brasil nas relações internacionais sobre desenvolvimento sustentável. O Brasil poderá mostrar, dentro e fora do país, que se preocupa com o meio ambiente. Isso pode ajudar o Brasil a ter mais importância em negociações internacionais e a fortalecer sua posição como um país responsável e democrático.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/08/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
19/08/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2025-12-09 às 00:32

Identificação:
PEC 29/2025
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
01/07/2025
Descrição/Ementa
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025. A proposta vai à publicação | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2025 Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 130
A presente matéria vai à CCJ.
02/07/2025 Publicado no DSF Páginas 363-368 - DSF nº 104
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025. A proposta vai à publicação
Despacho:
18/08/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIMO, OBJETIVO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PROMOÇÃO, EQUILIBRIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
19/08/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A presente matéria vai à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 130
01/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2025. A proposta vai à publicação
Publicado no DSF Páginas 363-368 - DSF nº 104
PEC 29/2025
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2025 14:08