Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de parâmetros internacionais nas pesquisas de emprego e desemprego.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/10/2019
Matéria:
Ementa:
Transfere ao domínio dos Estados e Distrito Federal as terras pertencentes à União.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cannabis medicinal e o cânhamo industrial e dá outras providências
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
01/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/09/2019

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